Em ação conjunta da Polícia Civil por meio do Grupo de Enfrentamento a Crimes Contra a Ordem Tributária (GECOT) em parceria com o Instituto de Defesa Animal e Florestal( IDAF) e Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) prendeu, na noite da última quinta-feira, 05, no Posto Fiscal Tucandeira flagrante o nacional C.E.S.C. motorista de caminhão que transportava uma carga de 95 (noventa e cinco) bezerros que estavam saindo do Acre com destino ao Estado de São Paulo.
Segundo ficou comprovado o gado é de origem do Acre e estava saindo com Guia de Transporte Animal (GTA) do Estado do Amazonas, com fim específico de fraudar a fiscalização tributária.
O GTA é o documento obrigatório para atividade de transporte de animal e todas as informações acerca da origem e destino dos animais devem constar o documento.
O motorista da carreta foi flagranteado pelos crimes uso de documento falso, fraudar a fiscalização tributária e associação criminosa.
De acordo com o coordenador da operação, Delegado Pedro Resende, a carga de gado está avaliada em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e o imposto devido é de R$ 25.00,00 (vinte e cinco mil reais).
“Essa prática criminosa de tentar bular a fiscalização tributária está sendo combatida de maneira firma pela Polícia Civil em parceria com a SEFAZ e o IDAF e não daremos trégua aqueles que tentarem contra o fisco. As investigações irão continuar e mais pessoas deverão ser presas pelo mesmo crimes, ressaltou Pedro Resende.
O trabalho integrado dos órgãos fiscalizadores tem gerado resultado positivo na avaliação do chefe da Divisão de Mercadorias da Sefaz, Mauro Ferreira.
“Essa parceria com a Polícia Civil é de fundamental importância para que consigamos combater de maneira mais eficaz os crimes contra a ordem tributária. Os resultados das operações que já foram executadas tem sido positivo”, ressaltou Mauro.
O diretor presidente do IDAF, Francisco Tum, falou da fraude cometida.
“Esse processo de retirada de GTA deve constar informações as quais deverão ser seguidas de maneira invariável com relação a destino do animal e nesse caso a GTA estava para um local no estado do Amazonas e o gado seguia com destino a São Paulo o que caracterizou crime”, finalizou Francisco.
