A violência contra a mulher é todo ato lesivo que resulte em dano físico, psicológico, sexual, patrimonial, que tenha por motivação principal o gênero, isto é, que seja praticado contra mulheres expressamente pelo fato de serem mulheres. Além da mulher, os filhos também são afetados pela violência doméstica.
Com o intuito de combater os altos índices de violência doméstica e familiar no estado, o governo do Acre, por meio do Gabinete da Primeira-Dama e da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), realizou uma visita à 6ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo(SP).
Localizada em Santo Amaro, na Zona Sul da capital paulista, a 6ª DDM funciona 24 horas. O Estado de São Paulo é pioneiro no combate à violência contra a mulher. Há 34 anos, era o primeiro no país a criar uma Delegacia de Defesa da Mulher.
A primeira-dama do Estado do Acre, Ana Paula Cameli, quis conhecer de perto a delegacia especializada na defesa da mulher com a finalidade de unir ações protetivas concretas às vítimas de violência doméstica e familiar.
“A razão de estarmos em São Paulo conhecendo essa instituição de segurança é unir forças para termos no Acre um atendimento especializado às nossas mulheres que sofrem violência e também a seus filhos, para que tenham a atenção e a proteção que precisam”, explicitou Ana Paula Cameli.
De acordo com a delegada de polícia titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, Thaís Marafanti, a visita da primeira-dama e sua equipe é importante para a implementação do trabalho no Acre. “Nossa delegacia já funciona há dois anos, 24 horas para acolher a mulher vítima de violência. Temos profissionais especializados para atender essas mulheres e dar o devido encaminhamento após o registro da ocorrência, e estamos à disposição para ajudar o Acre na implementação desses serviços”, enfatizou.
No Estado de São Paulo há 133 DDMs: 16 na Grande São Paulo; 9 na capital paulista e 108 no interior. Visando o efetivo combate à violência doméstica e familiar, com o objetivo de promover ações protetivas às vítimas, foi implantado o atendimento especializado ininterrupto às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual, em determinadas áreas do estado.
São sete delegacias funcionando 24 horas na capital e três no interior do estado. As demais, atuam de segunda a sexta-feira, das 9 às 19h e são recursos importantes no combate à violência contra a mulher.
Há uma previsão que mais 30 unidades também terão atendimento ininterrupto até 2022. Todas seguem o Protocolo Único de Atendimento, padronizando e humanizando o tratamento a mulheres vítimas de violência.
Criada em 1991, a DDM de Santo Amaro atende, por dia, cerca de 50 mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, familiar ou em situação de vulnerabilidade social e possui o maior número de casos em investigação no estado.
Somente no ano de 2020 foram requeridas 1.200 medidas protetivas de urgência e cem agressores foram presos, números que comprovam os altos índices de violência contra mulheres.
Foi apresentado à primeira-dama o site da Delegacia da Mulher que foi adotado por São Paulo, a Delegacia Virtual, disponibilizada no site: policiacivil.sp.gov.br, onde a vítima pode fazer o boletim de ocorrência sem sair de casa. No 2º trimestre de 2020, foram contabilizados 5.559 boletins eletrônicos dessa natureza.
“O governo do Estado do Acre está dando um grande passo na proteção, na defesa e na garantia dos direitos das mulheres acreanas. A implementação desses equipamentos e serviços de segurança que são usados em São Paulo serão muito importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar em nosso estado”, avaliou a diretora de Políticas para as Mulheres da SEASDHM, Isnailda Gondim.
