O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), participou nesta segunda-feira, 8, do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, promovido pelo Colégio de Diretores de Escolas, Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
O evento teve a parceria da Escola Superior do Ministério Público e das Escolas Superiores e Centros de Estudos do Ministério Público dos Estados do Acre, Amapá, Goiás, Maranhão, Paraná, Pernambuco, São Paulo e Tocantins. O evento integra a programação do Agosto Lilás, para o enfrentamento à violência contra a mulher.
O ciclo de diálogos teve transmissão ao vivo pela plataforma de Ministério Público do Tocantins (MPTO). Pelo MPAC, participaram, a coordenadora do CAV, procuradora de Justiça Patrícia Rego, e a diretora do CEAF, promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins.
“O objetivo geral foi o de aprimorar a atuação e a formação dos quadros dos MPs brasileiros, além de proporcionar um diálogo aberto, plural e multidisciplinar com a sociedade sobre essa importante temática”, disse a promotora Joana D’Arc Dias Martins.
O evento também debateu sobre a aplicabilidade e a eficácia da Lei Maria da Penha no âmbito do Ministério Público e sobre como a instituição pode aprimorar seus instrumentos jurídicos no combate à violência de gênero. Foram abordados, ainda, temas como julgamentos com perspectivas de gênero, a importância do sistema de saúde no atendimento às vítimas da violência doméstica, o papel da iniciativa privada na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher.
A procuradora de Justiça Patrícia Rego foi umas das palestrantes e, junto às demais, tratou de importantes temas, como o julgamento sobre a perspectiva de gênero, a importância do sistema de saúde no atendimento as vítimas de violência doméstica, a aplicabilidade e a eficácia da lei Maria da Penha no âmbito do Ministério Público, o papel da iniciativa privada na prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e a observância de instrumentos a serem aprimorados e implementados para a colaboração do Ministério Público brasileiro na prevenção e enfrentamento.
