A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta terça-feira (1), através das Comissões de Serviço Público e Segurança Pública, uma audiência pública para debater sobre o concurso do Instituto Socioeducativo (ISE) e o calendário de finalização das etapas.
A audiência foi conduzida pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), presidente da Comissão de Serviço Público e contou com a participação dos aprovados no concurso do ISE, do Procurador Geral do Estado, Marcus Antônio Santiago e do secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão.
Em sua fala, Edvaldo Magalhães deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do encontro. “Estamos novamente reunidos na tentativa de resolver esse impasse. Tenho certeza de que sairemos daqui com respostas positivas”, disse.
Em seguida, o secretário Ricardo Brandão esclareceu que o governo precisa cumprir os prazos de investigação social, matrícula e início do curso de formação e, por fim, a posse dos aprovados, que está prevista para o dia 30 de março de 2023. Ele afirmou que o prazo para a nomeação será até o dia 30 de março de 2023.
“Nos foi informado que havia candidatos aprovados nos dois concursos, Corpo de Bombeiros e ISE e alguns já foram convocados para CBM, com isso, estamos verificando quantas vagas abrirão para o concurso de vocês. Na próxima semana já teremos a publicação final da investigação social e 10 de novembro o início das matrículas para o curso de formação. Em 1° de dezembro será o início do curso para o ISE, que segue até o dia 1° de fevereiro. Temos prazos a serem cumpridos de vários lados, a perspectiva de posse para os senhores será até o dia 30 de março”, pontuou.
O gestor frisou, ainda, que em todas as decisões que incumbem processos seletivos, o governo tem tido a cautela de olhar sempre para o ser humano, priorizando o respeito a cada cidadão envolvido. Ele pediu a compreensão dos aprovados e pontuou que há uma demanda muito grande em várias áreas, mas quando a atual gestão assumiu, já havia um limite estourado.
Elias Lima, integrante do cadastro de reserva do ISE, questionou se as 203 pessoas que participarão da escola de formação serão todas contratadas, uma vez que o edital prevê somente 177 vagas. O secretário Ricardo Brandão respondeu que apenas o número previsto será nomeado e a quantidade excedente se dá pela possível desistência de alguns aprovados.
Ainda na oportunidade, um dos aprovados no concurso do ISE falou sobre as possibilidades expostas pelo secretário da Seplag. “Sabemos que tudo que foi dito aqui pelo gestor da Seplag são possibilidades e a gente vai cobrar. Estamos todos reunidos aqui, hoje, porque ingressar no ISE é o nosso sonho, esse é o nosso objetivo. Eu preciso muito disso, pois estou desempregado”, disse Fernando.
O líder do governo na Aleac, deputado Pedro Longo (PDT), frisou que desde o início o governador Gladson Cameli tem dado uma atenção especial à questão dos concursos públicos.
“Temos que reconhecer que esse governo conseguiu atender o que estava represado em termo de cadastro de reserva e que também deu início a uma fase muito próspera de concursos públicos, esse é um aspecto positivo. Também fico feliz em sair daqui com prazos definidos, com uma definição maior das questões envolvendo o concurso do ISE”, complementou.
O presidente da Comissão de Segurança Pública na Aleac, deputado Cadmiel Bomfim (PSDB), parabenizou os aprovados e agradeceu ao secretário Ricardo Brandão por sempre atender as solicitações do Legislativo.
“Meu agradecimento ao secretário Ricardo Brandão, por sempre atender nosso pedido para esclarecimentos. São 68 pessoas aprovadas nos dois concursos, então como pedido, primeiro foram convocados os do Corpo de Bombeiros. Já tivemos outras épocas onde enfrentamos mais dificuldades, mas agora eu creio que as coisas começarão a melhorar”, disse.
Edvaldo Magalhães, autor do requerimento, disse que o resultado foi satisfatório, isso porque um dos anseios dos aprovados era um calendário. O parlamentar também destacou a perseverança dos aprovados no concurso do ISE.
“Semana passada, quando vocês estiveram aqui, a maior angústia de vocês era com relação ao calendário. Realço isso porque foi a presença de vocês nesta Casa na semana passada que provocou isso, porque a Aleac é a Casa da mediação, do debate. Aqui, nós já encontramos soluções quase que impossíveis para equações impossíveis. Na PM, até o último cadastro de reserva foi convocado e isso depois de afirmarem que havia divergências e que não era possível, mas o diálogo tornou-se possível. Neste sentido, hoje saio daqui muito feliz ao saber que todas as questões levantadas por vocês foram respondidas e atendidas”, concluiu.
