Esta semana o governador Wilson Lima anunciou a convocação de 500 pessoas, selecionadas para a próxima etapa do programa Amazonas Meu Lar. O chamamento é para a linha de atendimento Subsídio Entrada do Meu Lar. Por essa modalidade, o Governo do Estado garante a entrada do financiamento de um apartamento junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 30 mil ou R$ 35 mil.
O valor do Subsídio Entrada do meu Lar é de R$ 35 mil para as famílias que estão na Faixa 1, que têm renda mensal bruta de até R$ 2.640,00. De R$ 30 mil para as que estão na Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00. Esse aporte é fundamental para os que têm condições de pagar prestação, mas não possuem o valor da entrada.
A construção dos apartamentos será financiada com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), via programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
O subsídio estadual, somado ao que o governo federal também disponibiliza, garantirá, em alguns casos, zerar o valor da entrada e o beneficiado pagará uma prestação de acordo com a análise de seu perfil pela Caixa Econômica.
O Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional da história do Estado, cumpre, hoje, um papel importante, em especial para aqueles que sonham com a casa própria, mas que não vislumbravam, até então, as condições palpáveis para tornar isso uma realidade. Os exemplos de sonhos conquistados já são contabilizados em várias iniciativas que o programa abrange.
Desta vez, chega através do Subsídio Entrada do Meu Lar, tão aguardado pelos que se inscreveram nessa modalidade. Os selecionados vão receber a convocação pelo aplicativo Sasi ou por e-mail, já informando a data que precisam se apresentar e os documentos que devem ter em mãos.
A seleção dos convocados foi realizada com base na pontuação obtida a partir das informações declaradas na fase de pré-cadastro. Agora, o passo seguinte, é a apresentação dos documentos comprovando essas informações.
A apresentação para essa etapa será na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), onde também está instalada a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), na rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro. Os dois órgãos, junto com a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), estão à frente da execução do Programa Amazonas Meu Lar.
É importante que se esclareça que ser selecionado ainda não garante o financiamento. Após o atendimento presencial para a checagem de documentos, se for comprovado que o selecionado atende aos critérios de elegibilidade para o programa, ele será encaminhado para escolher o apartamento em uma construtora credenciada e para o atendimento junto ao correspondente financeiro, que fará a avaliação de crédito.
Os dados pessoais dos candidatos ao subsídio serão consultados junto aos órgãos de proteção de crédito, para checar se o perfil atende aos requisitos e condições para o financiamento. Se não se enquadrar, será considerado inelegível para essa etapa, mas não estará fora do programa, podendo concorrer a outras linhas de atendimento, quando estas forem lançadas.
Se o financiamento for aprovado, o selecionado passa à condição de contemplado com o Subsídio Entrada do Meu Lar, com o qual garantirá a entrada parcial ou total do apartamento que será financiado.
O programa foi criado pelo governador Wilson Lima, com o propósito de reduzir o déficit habitacional e dar condições para que as famílias de baixa renda possam adquirir a tão sonhada casa própria.
O Amazonas Meu Lar integra as políticas de habitação e fundiária do Estado, com a meta de oferecer 24 mil soluções de moradia e regularizar 33 mil imóveis. Envolve investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões, somando recursos do Governo do Estado, do FGTS e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Trata-se de uma estratégica inédita que vem sendo conduzida pelo governador Wilson Lima e que tem como principal beneficiado o trabalhador, as famílias que mais necessitam, o cidadão que realmente precisa de moradia.
*Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
