O ano de 2025 promete ser de muitas entregas e de muito trabalho para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e para a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
Estamos na expectativa da aprovação, no Senado, do financiamento para execução das obras de urbanização do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, o que deve ocorrer ainda esta semana.
Mesmo ainda sem essa aprovação, uma exigência para assinatura do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Governo do Amazonas iniciou, com recursos da contrapartida estadual, as intervenções para implantação do novo sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. Com a obra, que foi antecipada, vamos solucionar, definitivamente, o problema de contaminação dos poços por metais pesados, abastecendo toda a cidade com água tratada e sair do zero para até 25% a cobertura de esgoto.
Com a aprovação e a assinatura do contrato com o BID, as demais obras previstas no Prosai começam a sair do papel para tomar corpo neste ano que entra. Será o maior volume de obras e de investimentos já realizado no interior do Estado. O Prosai Parintins vai promover a requalificação urbanística no entorno da Lagoa da Francesa, alcançando seis bairros – Francesa, Santa Clara, Santa Rita de Cassia, Palmares, Castanheiras e Centro.
Dentre as obras previstas, vai ser construído um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
As obras também vão seguir aceleradas na capital amazonense, em 2025. No máximo, até fevereiro, deveremos entregar a ligação viária entre as avenidas Silves e Maués, na zona sul, proporcionando fluidez no tráfego de veículos entre o Polo Industrial de Manaus e o porto da Manaus Moderna, no centro da cidade. Essa intervenção é parte das obras complementares do antigo Prosamim II e inclui drenagem, redes de coleta de esgoto, pavimentação, calçadas, passeios públicos, paisagismo, acessibilidade e instalação de pontos de ônibus.
Com o novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), estamos dando início ao processo de reflorestamento na Comunidade da Sharp, uma das áreas de intervenção das obras, na zona leste da capital. Serão utilizadas 30.668 mudas, sendo 13.492 de árvores e 17.176 de plantas para paisagismo.
Em março, ainda pelo Prosamin+, o Governo do Estado inaugura o conjunto habitacional Maués, no bairro Cachoeirinha, zona sul, com 74 apartamentos. Em junho, entrega os primeiros residenciais construídos na Comunidade da Sharp, zona leste, com 176 unidades habitacionais.
O Prosamin+ já entregou o Residencial General Rodrigo Otávio, na zona sul, com 32 unidades habitacionais. Ao todo, durante o período de execução das obras, serão 720 unidades, todas já contratadas. Os apartamentos seguem padrão diferenciado dos que foram construídos em fases antigas do Prosamin. São maiores e com tipologia mais adequada à arquitetura da cidade.
Com o Prosamin+, também continuaremos em 2025 com o processo de reassentamento das famílias, que acontece à medida em que as obras avançam. Já tiramos, este ano, 424 famílias das áreas de risco de alagação, para reassentá-las em moradias seguras. Desde 2022, já foram 1,6 mil, de um total de 2.383 pessoas a serem beneficiadas.
O reassentamento ocorre por meio de soluções de moradia, conforme o perfil das famílias. Uma das opções são os conjuntos habitacionais construídos através do programa e as outras possibilidades são indenizações, bônus moradia, auxílio moradia e bolsa moradia transitória, por meio dos quais o Governo do Amazonas já pagou, no total, R$ 283,4 milhões.
O acesso à moradia é, inclusive, uma das prioridades do Governo do Estado para o próximo ano. O Amazonas Meu Lar, criado com esse propósito e hoje considerado o maior programa habitacional do estado, inicia o ano com uma agenda movimentada. Além dos habitacionais a serem entregues pelo Prosamin+, tem a assinatura dos primeiros contratos de financiamentos pelo Subsídio Entrada do Meu Lar. A meta é disponibilizar 10 mil unidades dentro dessa linha de financiamento.
Nessa modalidade, o Governo do Estado auxilia as famílias no pagamento da entrada do financiamento do imóvel. O subsídio é voltado a quem está realizando a compra do imóvel através do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na linha Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O subsídio é no valor de R$ 35 mil para as famílias que estão na Faixa 1, que têm renda mensal bruta de até R$ 2.640,00, e de R$ 30 mil para as que estão na Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00. Esse aporte é fundamental para os que têm condições de pagar as mensalidades, mas não possuem o valor da entrada do imóvel.
Ainda como parte da agenda habitacional, em fevereiro o Governo do Amazonas deverá realizar o 2º Feirão Amazonas Meu Lar. O primeiro foi realizado em novembro deste ano, com sucesso de público, recebendo mais de 20 mil pessoas, em dois dias de evento e gerando uma expectativa de vendas que pode chegar a R$ 352 milhões, após a conclusão das análises de todas as 3 mil propostas de compras recebidas.
Outra boa notícia é que iniciam, em 2025, as obras dos novos habitacionais do Amazonas Meu Lar. São, ao todo, 2.517 conjuntos habitacionais, sendo 688 pelo Prosamin+ e 504 pelo Prosai Parintins. Com recursos do Fundo de Arrendamento Familiar (FAR) e subsídio complementar do Governo do Estado, começam a ser construídos 520 apartamentos na área conhecida como Igarapé da Cachoeira Grande, em São Jorge, 48 no bairro Novo Aleixo, em terreno doado à Caixa Econômica, 32 em Petrópolis, 256 na Compensa, 176 no Tarumã, 64 no Alvorada, 85 no centro (antigo prédio da Receita Federal) e 144 no município de Iranduba.
No interior, o Governo do Estado também entrará como parceiro das prefeituras na construção, que já se inicia, de 1040 residenciais. São 400 em São Gabriel da Cachoeira, 400 em Tefé, 40 em Juruá e 200 em Urucurituba. Com isso, o Amazonas Meu Lar amplia ainda mais o seu alcance.
Para 2025, temos ainda a perspectiva, pela UGPE, de entregar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Raiz, que está sendo construída em uma área remanescente do Prosamim II e irá atender mais de 220 mil pessoas das áreas de intervenção.
No Ilumina+ Amazonas, outro programa do Governo do Estado executado pela UGPE, temos a meta de chegar à Conferência do Clima (COP 30), que acontecerá em novembro de 2025, em Belém, tendo alcançado todas as sedes dos 61 municípios do interior com a instalação de LED na iluminação pública. O LED substitui as lâmpadas convencionais de vapor de sódio, mercúrio ou mistas, que são poluentes, proporcionando, ainda, maior eficiência energética, economia de até 60% nos custos de energia, além de mais segurança e qualidade de vida.
O Ilumina+ Amazonas já alcançou 47 municípios do interior, além de 221 comunidades rurais e indígenas, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas, com a implantação de mais de 85 mil pontos de LED.
A lista das entregas para 2025, portanto, é grande, o trabalho é desafiador e as equipes da Sedurb e UGPE estão preparadas para a execução das metas, sob o direcionamento que nos tem sido dado pelo governador Wilson Lima, de primar pela excelência e pela celeridade na condução dos projetos e ações. Nosso objetivo é ajudar no desenvolvimento das cidades amazonenses e transformar vidas, a partir das melhorias proporcionadas com as obras construídas.
*Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública; exerce, atualmente, os cargos de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
