O ano de 2024 encerra com grandes realizações, a sensação de dever cumprido e a renovação das energias para os desafios que se apresentam para o próximo ano. Grandes projetos estão em andamento pelo Governo do Amazonas, nas áreas de habitação, desenvolvimento urbano e saneamento, com a previsão de entregas importantes e com obras que movimentam a economia, geram emprego e renda para a população.
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) são destaque os resultados alcançados com o programa Amazonas Meu Lar, ampliando o acesso das famílias à moradia, e as previsões para o ano que entra, com a construção de novas unidades habitacionais.
Em conjunto com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) temos, ainda, o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que avança com as obras na capital, o de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, caminhando para resolver o problema de água e esgoto na cidade, o Asfalta Amazonas, em todo o estado, e o Ilumina+, que já chega perto da meta de atingir os 61 municípios do interior. Além disso, obras diversas, a partir de convênios com as prefeituras.
O Programa Amazonas Meu Lar, lançado pelo governador Wilson Lima no ano passado, deu passos importantes em 2024, ajudando a impulsionar a construção civil e contribuindo, de forma significativa, com muitas famílias que não tinham condição de dar a entrada no financiamento do imóvel. Com a linha de subsídio Entrada do Meu Lar, foi possível garantir esse apoio.
As construtoras credenciaram 32 empreendimentos para essa linha de atendimento, com 3,7 mil unidades habitacionais disponibilizadas pelo mercado imobiliário. O Governo do Amazonas liberou R$ 48 milhões para esta primeira etapa do subsídio, com a perspectiva de financiar até 1,6 mil unidades habitacionais.
A população reagiu com entusiasmo ao programa. O primeiro Feirão do Amazonas Meu Lar, realizado em novembro, foi um sucesso, recebendo mais de 20 mil pessoas. O evento gerou R$ 55 milhões em vendas de unidades habitacionais com o subsídio estadual e deve chegar a R$ 352 milhões, após a conclusão das análises das 3 mil propostas de compras recebidas. A intenção do governador Wilson Lima é realizar uma nova edição, para facilitar ainda mais o acesso da população.
O Programa Amazonas Meu Lar já atendeu 23.132 famílias, sendo 5.827 com soluções de moradia e 17.305 com regularização fundiária. Para 2025, logo no primeiro semestre, temos a entrega de dois habitacionais do Prosamin+: na comunidade da Sharp, na zona leste, com 176 unidades, e na rua Maués, no bairro da Cachoeirinha, zona sul, com 72.
Também no próximo ano iniciam as obras dos primeiros residenciais que serão construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e a contrapartida do Governo do Estado, pelo Amazonas Meu Lar. O convênio já foi assinado pelo governador Wilson Lima com a Caixa Econômica Federal.
O estado entrou com os projetos e doou os terrenos, além de complementar com um subsídio o valor de cada imóvel pago às construtoras. Serão seis novos empreendimentos, que juntos somam 720 unidades habitacionais, sendo 176 no bairro Tarumã, 256 na Compensa, 64 no Alvorada, 32 em Petrópolis, 48 no Novo Aleixo, todos em Manaus, e mais 144 em Iranduba.
No interior, o Governo do Estado está apoiando as Prefeituras que já possuem projetos aprovados pelo FAR, com subsídio de aporte financeiro adicional de R$ 23,8 mil por apartamento e R$ 25,8 mil por casa, a título de contrapartida. Iranduba está sendo o primeiro município beneficiado, mas já estão em análise na Caixa Econômica projetos para Tefé, com 400 unidades habitacionais, São Gabriel da Cachoeira, com mais 400, e Juruá, com 40. No total, 840 unidades habitacionais.
Em 2025, o Estado também deverá oferecer outras linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar, para famílias mais vulneráveis, sem condições de pagar por financiamento. Começa também a construir mais 520 unidades habitacionais, na área do Igarapé da Cachoeira Grande, no bairro São Jorge. Em Parintins, com o Prosai, serão mais 504 unidades habitacionais.
Do Prosamin+, teremos uma boa contribuição nessa área, em Manaus. Durante o período de execução das obras, serão entregues 720 unidades habitacionais, todas já contratadas. O programa reassentou, este ano, 424 famílias de áreas de risco de alagação, que hoje encontram-se em moradias seguras. No total, já são 1.473 famílias reassentadas desde 2022.
Na parte de saneamento básico, as obras estão caminhando a passos largos. A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Raiz, zona sul, iniciou em abril deste ano e a previsão é atender mais de 220 mil pessoas das áreas de intervenção do Prosamin+. A ETE está sendo construída pela Águas de Manaus, em terreno doado pelo Governo do Estado, numa área remanescente do Prosamim II.
Outra obra importante está sendo concluída, que é a ligação viária entre as avenidas Silves e Maués, na zona sul. A via, que liga avenidas como Buritis e Manaus, no Distrito, à Lourenço da Silva Braga, no Centro, vai proporcionar mais fluidez no tráfego de veículos pesados e acesso mais rápido entre o Polo Industrial de Manaus e o porto da Manaus Moderna.
A ligação viária faz parte das obras complementares do antigo Prosamim II. Inclui drenagem pluvial, macro e microdrenagem, redes de coleta de esgoto, pavimentação, calçadas, passeios públicos, acessibilidade, paisagismo e pontos de ônibus.
Em Parintins, com o Prosai, mesmo ainda não tendo assinado o contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tramita no Senado, o governador Wilson Lima deu início às obras emergenciais para implantação do novo sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto do município. A obra vai solucionar, definitivamente, o problema da qualidade da água da cidade, contaminada por metais pesados. O novo sistema vai garantir água tratada para toda a população da sede do município e elevar de zero para até 25% a cobertura de rede de esgoto.
O Prosai Parintins vai promover a requalificação urbanística no entorno da Lagoa da Francesa, abrangendo seis bairros. Vai ser construído um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
Com o Programa Ilumina+ Amazonas, o Governo do Estado chegou, este ano, à marca de 48 municípios atendidos e 221 comunidades rurais, somando mais de 86 mil pontos de LED. O programa está proporcionando iluminação pública com maior eficiência energética, menor emissão de carbono, propiciando a melhoria na segurança pública e melhor qualidade de vida para mais de 1,5 milhão de pessoas.
Também receberam LED áreas públicas institucionais pertencentes ao Estado, em Manaus, tais como: o Complexo Hospitalar da Zona Sul, o Complexo Regulador, Comando de Policiamento de Área (CPA) Leste, sede da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), beneficiando a área de embarque e desembarque de passageiros do Porto de São Raimundo, onde o órgão está instalado, além do Centro de Estudos Superiores (CESP) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) de Parintins, a Delegacia Geral de Polícia Civil e oito Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms), em Manaus.
Com o Asfalta Amazonas, o Governo do Estado iniciou uma nova etapa em junho de 2024. Na capital, os serviços foram executados no Parque Solimões, zona oeste, contemplando mais de 4,3 quilômetros de extensão. Além de pavimentação, foram realizadas drenagem e terraplanagem. Os serviços seguem, agora, no Parque Riachuelo, onde 27 ruas recebem asfaltamento.
No interior, foram assinados dez convênios para obras de melhoria do sistema viário com as prefeituras de Silves, Envira, Presidente Figueiredo, Coari, Juruá, Canutama (foram dois), Itacoatiara, Tapauá e Humaitá. Por execução direta, estão sendo feitos 76,3 quilômetros de pavimentação asfáltica, além de calçada, sarjeta e meio-fio em Humaitá, Boa Vista do Ramos, Novo Aripuanã, Apuí, Presidente Figueiredo e Parintins.
A UGPE conduziu, este ano, a execução de um pacote de obras direcionado à saúde, envolvendo ampliação, reforma e revitalização das unidades. Foram realizadas melhorias no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, que teve sua estrutura modernizada e ganhou mais 48 leitos; no Instituto da Mulher Dona Lindu; no HPS Dr. João Lúcio Machado, com a reforma e adequação das cinco salas cirúrgicas e outros ambientes; e na Fundação Alfredo da Matta, onde foi inaugurado um centro cirúrgico.
Em agosto, foi assinada a ordem de serviço para a construção do novo Hospital Geral de Nhamundá. A obra contará com 26 leitos, sendo 20 de internação e seis de retaguarda. E estamos em fase de conclusão das obras do Centro de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu), anexo à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon).
Em outras frentes, citamos, ainda, a revitalização de 24 espaços esportivos em Manaus, em todas as zonas da cidade, reforçando as áreas de esporte e lazer para a população.
Na capital amazonense, várias obras foram realizadas a partir de convênios firmados com a Prefeitura. Um exemplo é o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Dra. Eliana Vitorino Schramm, no bairro Tancredo Neves, zona leste, inaugurado em junho. O Caps faz parte de um conjunto de obras do convênio que integra o parque Amazonino Mendes, localizado entre as zonas norte e leste de Manaus, no valor total de R$ 51,8 milhões.
A segunda etapa do parque foi inaugurada em junho. A nova etapa tem investimento de R$ 10 milhões. Com aproximadamente 5,1 mil metros quadrados, inclui quadras poliesportivas, quadras de areia, ciclovia, academias ao ar livre, pista de caminhada, playgrounds e quiosques.
Ainda por meio de convênio, revitalizamos 10 feiras e mercados. O investimento é de R$ 27,8 milhões do Estado e contrapartida de R$ 497 mil do município, para revitalização de 30 feiras e mercados.
Nesse mesmo formato, está sendo construído o complexo viário Rei Pelé, na rotatória da “Bola do Produtor”, no Jorge Teixeira, zona leste, que já teve uma de suas alças viárias liberadas para o tráfego de veículos. A obra, no valor de R$ 82,8 milhões, tem R$ 80,3 milhões do Estado e a contrapartida de R$ 2,5 milhões do município.
Este ano, já foram pagos R$ 80 milhões, divididos em quatro parcelas de R$ 20 milhões, para o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus, que garante a gratuidade do Passe Livre Estudantil. Desde 2022, o Governo do Amazonas já repassou, por meio de convênio, R$ 318,2 milhões à Prefeitura de Manaus, para viabilização desse programa.
Com tudo isso, podemos dizer, com certeza, que 2024 foi um ano de muitas conquistas e que só temos motivos para comemorar. Mas não podemos, entretanto, baixar a guarda. Os desafios se renovam a cada ano e precisamos estar preparados para enfrentá-los.
À equipe da Sedurb e UPGE só tenho a agradecer, pelo empenho e dedicação com que fizeram as entregas, cumprindo metas e indo além do esperado. Ao governador, gratidão pelo apoio e pela confiança na condução de projetos tão importantes para o estado e que nos inspiram a buscar sempre fazer mais e melhor.
*Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública; exerce, atualmente, os cargos de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
