Delegações de países que executam projetos com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), envolvendo ações de reassentamento, estiveram na capital amazonense para conhecer de perto o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O convite partiu do próprio BID, em evento promovendo a troca de experiência e o intercâmbio técnico.
Tivemos a honra de sediar esse encontro e muito nos comove o reconhecimento ao trabalho aqui realizado, apontado pelo BID como referência nesse tipo de intervenção socioambiental. Foram três dias de palestras, apresentações e visitas em campo, acompanhadas pela equipe do banco que atua na sede do órgão, em Washington/EUA, e pelas delegações dos governos do Paraguai, Panamá e Bolívia, que também trouxeram suas experiências para compartilhar conosco.
Em campo, foi possível mostrar as ações implantadas em fases antigas do Prosamin e as que estão em andamento na versão atual, mostrando a evolução e os diferenciais que fazem dele, hoje, um modelo para o BID. O Prosamin existe desde 2006 e, na atual administração, foi aperfeiçoado e modernizado, de forma a eliminar os problemas do passado. Com isso, criou uma base sustentável, executando obras e projetos que, agora, abraçam a comunidade e promovem total integração com as pessoas das áreas de intervenção.
As delegações puderam constatar isso, em visita às comunidades da Sharp e Manaus 2000, nas zonas leste e sul, respectivamente, onde conversaram com os moradores e acompanharam o processo de reassentamento que vem sendo realizado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), responsável pelo Prosamin+. Nos dois locais, serão reassentadas 2.383 famílias, 786 delas já instaladas em novas moradias.
Também foram ao Residencial Rodrigo Otávio, na zona sul, o primeiro conjunto habitacional inaugurado nessa nova fase, com tipologia mais adequada à arquitetura da cidade e com apartamentos maiores para receber as pessoas reassentadas. No local, já estão acomodadas 32 famílias, cerca de 160 moradores.
O grande destaque, sem dúvida, é o trabalho consistente desenvolvido no Amazonas, nos âmbitos social e ambiental, que fazem com que o programa seja desejado pela população. No social, o acompanhamento das famílias se dá antes, durante e após o reassentamento. Em todo o processo, as pessoas estão no centro das atenções. Participam da escolha da melhor solução de moradia que lhes atenda e recebem todo o apoio na hora de fazer a mudança.
Um dos diferenciais do Prosamin+, inclusive, é a disponibilização de diversas opções para reassentamento, conforme o perfil do beneficiário. As famílias retiradas das áreas de risco de alagação podem ir para uma unidade habitacional construída pelo programa ou receber bônus moradia para uma compra assistida de um imóvel em outra área. Podem, também, optar pela bolsa moradia transitória, indenização no valor de mercado do imóvel e/ou fundo de comércio.
As pessoas reassentadas são atendidas com cursos de capacitação, para que possam prosperar social e economicamente. São encaminhadas para vagas de emprego, através de bancos de talento dos órgãos do Estado e de oportunidades abertas nas empresas fornecedoras, contratadas para as obras do programa.
Outro aspecto interessante é o trabalho desenvolvido junto aos moradores dos residenciais, abordando temas que ajudam a despertar a consciência ambiental, orientando para o descarte correto dos resíduos e o uso sustentável dos recursos naturais. Indicamos, por exemplo, formas de economizar no consumo de água e de energia e mostramos, na prática, a importância do respeito ao meio ambiente.
Um dos projetos que chama a atenção, nos residenciais, é a reciclagem de óleo de cozinha, uma ação que acabou resolvendo o problema de entupimento dos encanamentos, causado pelo produto descartado de forma incorreta. Hoje, os próprios moradores recolhem o óleo em kit ecológico distribuído pela UGPE e o colocam no ponto de coleta. Em breve, vão poder participar, também, de oficina de produção de sabão à base de óleo, para que possam reaproveitar o produto para uso próprio ou até mesmo para comercialização.
Ainda na parte ambiental e como diferencial dessa nova fase, o Prosamin+ está reflorestando uma área de 110.521,40 m², além de realizar o resgate da fauna silvestre nos locais das obras. As orientações são para reduzir, ao máximo, os impactos, sejam nas áreas ambientais ou sociais.
O esforço tem dado resultado e o feedback que recebemos das delegações que aqui estiveram indica que estamos no caminho certo. Como disse o líder da Divisão de Políticas Sociais, Ambientais e de Governança (ESG) do BID, Juan Martinez, “o Prosamin+, hoje, é uma experiência de nível internacional”. O prestígio vem do trabalho duro da equipe e de normas bem consolidadas e criteriosas, nas áreas social e ambiental, que o colocam em total sintonia com a agenda global da sustentabilidade.
É resultado, também, de uma nova forma de realizar obras, que vem sendo praticada pelo Governo do Amazonas, e que tem como sustentáculo a noção de que as intervenções são para promover o desenvolvimento, mas devem ser realizadas em perfeita harmonia com o meio ambiente e com as pessoas em volta.
*Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas
