- Mais um artigo do advogado e jornalista Francisco Araújo, publicado n’O Estado de S.Paulo, está disponível para leitura.
O estelionato sentimental é uma praga que assola a sociedade moderna, caracterizando-se pela manipulação emocional de vítimas inocentes com o objetivo de obter vantagens financeiras ou materiais. Este delito carrega aspectos sombrios.
O estelionato sentimental ocorre quando um indivíduo, sem escrúpulos, simula um relacionamento amoroso para enganar a vítima e obter benefícios econômicos. Essa prática desprezível está tipificada no Artigo 171 do Código Penal Brasileiro, que trata do estelionato em geral, prevendo pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa.
Criminosos utilizam perfis falsos em redes sociais e aplicativos de namoro para se aproximar de suas vítimas. Após conquistar a confiança e o afeto da vítima, começam a solicitar dinheiro, empréstimos ou investimentos, com promessas de devolução que nunca são cumpridas. É um jogo sujo, onde a vítima é apenas um peão.
Para evitar cair em golpes de estelionato sentimental, é essencial ser extremamente cauteloso em relacionamentos iniciados online. Evite compartilhar informações pessoais e financeiras precocemente e desconfie de pedidos de ajuda financeira. Verifique a autenticidade do perfil do parceiro e busque aconselhamento de amigos e familiares. A desconfiança, nesse caso, é uma virtude.
Existem diversos casos na jurisprudência brasileira que ilustram as consequências devastadoras do estelionato sentimental. Um exemplo clássico é o de um homem condenado a indenizar uma mulher por empréstimos e compras feitas em seu nome durante um relacionamento fictício. A justiça, embora tardia, não falha.
Para enfrentar o estelionato sentimental, a vítima deve reunir todas as provas possíveis, como mensagens, e-mails e comprovantes de transações financeiras. É fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em crimes cibernéticos para adotar as medidas legais apropriadas. A luta pela justiça é árdua, mas necessária.
O estelionato sentimental é uma prática que não só causa prejuízos financeiros, mas também abala a confiança e o bem-estar emocional das vítimas. A conscientização e a prevenção são as melhores armas contra esse tipo de crime. É crucial que a sociedade esteja alerta e que as vítimas saibam que há meios legais para buscar justiça. A luta contra essa desumanidade deve ser incansável.
(*) Advogado e jornalista, graduado em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com mais de 30 anos de experiência no jornalismo.
