O Amazonas obteve um desempenho notável em áreas essenciais para a infância e adolescência, nos últimos quatro anos, com indicadores que impactam positivamente a qualidade de vida da população. É o que nos mostra o resultado da edição 2021-2024 do Selo Unicef, programa que visa ao fortalecimento de políticas públicas nesse âmbito, nos municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Vinte e oito municípios amazonenses alcançaram a certificação, dos 55 inscritos no Selo Unicef, 3,5 vezes mais do que na última edição, representando um crescimento de 250%. Além disso, mais 12 chegaram até o final e, mesmo não tendo atingido as metas na sua totalidade, já trilharam um caminho que os torna melhores do que quando começaram e que lhes possibilitará cumpri-las até 2028, caso venham a candidatar-se novamente e assim esperamos que aconteça.
Para se ter uma ideia do salto que foi dado, na edição de 2017-2020, 56 cidades amazonenses se inscreveram ao Selo, mas somente 8 foram certificadas. Agora, com o anúncio dos municípios que conseguiram cumprir as metas nesse último quadriênio, já podemos dizer que temos quase metade deles adotando políticas públicas que indicam avanços efetivos em saúde, educação e proteção social, totalmente alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). E, ainda, caminhando para chegar a mais da metade com esse perfil.
O grande diferencial dessa última edição, que permitiu resultados tão expressivos, foi, sem dúvida alguma, a união de esforços entre Governo do Estado e prefeituras, sob o direcionamento e apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O governador Wilson Lima abraçou a causa, tomando para o estado a incumbência de atuar no papel de facilitador, apoiando os municípios na implantação de políticas e ações que permitiram aprimorar os indicadores de desenvolvimento infantil e juvenil.
Por determinação expressa do governador, foi formada uma grande rede de apoio aos municípios. O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (UGPE) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), mas envolveu vários órgãos, promovendo encontros e treinamentos presenciais e remotos, em parceria com o Unicef, além de eventos de sensibilização.
Nada seria possível, entretanto, é preciso que se diga, sem o esforço e empenho dos municípios na capacitação das suas equipes e na busca incessante pelos bons índices. Os municípios que aderiram ao Selo Unicef assumiram o compromisso de fortalecer as políticas públicas em áreas essenciais, como acesso à educação e saúde, combate à violência e proteção social para famílias vulneráveis.
Embora ainda tenhamos desafios grandes a serem enfrentados, a exemplo de quase todas as cidades brasileiras, aqui obtivemos conquistas importantes, que podem ser mensuradas e comemoradas, considerando, inclusive, os desafios logísticos do estado.
As cidades amazonenses credenciadas avançaram muito, por exemplo, no acompanhamento da saúde infantil, superando médias nacionais em algumas áreas. Dentre elas, o acesso a consultas pré-natais. Estão também entre os principais êxitos na saúde a adoção de estratégias para melhorar a cobertura vacinal infantil. Através de ações como a Busca Ativa, os municípios passaram a identificar e imunizar as crianças que estavam com o esquema vacinal incompleto, especialmente as que moram em áreas mais remotas. A cobertura de vacinação pela tríplice viral cresceu 8,8% nos 28 municípios amazonenses, índice maior que a média nacional, que foi de 2,6%.
Outro destaque foi o combate à evasão escolar. O fortalecimento de programas como a Busca Ativa Escolar ajudou a reduzir em 39,3% o índice de abandono das salas de aula, acima da média nacional, que foi de 38%. Os municípios amazonenses também avançaram muito na execução do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), iniciativa que reforça a intersetorialidade entre saúde, educação e assistência social.
Os resultados alcançados mostram o compromisso do estado e dos municípios com o desenvolvimento de crianças e adolescentes, vencendo as barreiras naturais e os desafios da região. No final desse ciclo, é bom lembrar, enfrentamos o cenário eleitoral nos municípios e a estiagem severa. Ainda assim, conseguimos um bom êxito.
O Selo Unicef, para os municípios, representa muito mais do que apenas ostentar uma certificação. É um passaporte de credibilidade, que amplia o acesso a financiamentos, traz reconhecimento nacional e internacional e, com isso, atrai mais parcerias e apoios para projetos locais.
Os números da edição 2021-2024 apontam para uma mudança positiva e sustentável na forma como os municípios amazonenses estão se posicionando diante das demandas apresentadas. O aumento significativo no número de certificações demonstra que, com o apoio adequado, é possível enfrentar as dificuldades e garantir um futuro mais promissor para crianças e adolescentes em todo o estado.
Os municípios recebem a certificação, mais do que merecida, em cerimônia a ser realizada no próximo dia 5 de dezembro, no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Receberão o Selo Unicef: Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Iranduba, Itapiranga, Manacapuru, Manicoré, Novo Airão, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga, Tonantins e Urucurituba.
A todos, nossa homenagem, pelo comprometimento, resiliência e persistência em atingir os objetivos. O Governo do Amazonas, por sua vez, segue comprometido com a continuidade dessa trajetória construída, e dando o suporte necessário para estimular os avanços nessas ações e mais adesões no estado, pavimentando o caminho para um novo recorde de participações e de certificações.
*Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública; exerce, atualmente, os cargos de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
