No Brasil são registrados 140 casos de estupro por dia, e em 58% dos casos a vítima tem até 13 anos de idade, caracterizando o crime de estupro de vulnerável. Os dados são referentes ao primeiro semestre de 2020 e fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Diante desses números alarmantes, a juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, coordenadora do Projeto Eu Tenho Voz e 2ª vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), disse hoje (28) que “deve haver maior conscientização e mais ações objetivas contra esse tipo de violência”. Segundo a juíza, “a proteção das crianças e adolescentes é um dever de toda a sociedade, portanto, a família, a comunidade, o poder público e cada um de nós têm que estar consciente e agir objetivamente para conter o abuso sexual infantil”, afirmou.
A magistrada destacou que desde 2016 o Projeto Eu Tenho Voz, desenvolvido pelo IPAM, leva informação e sensibilização sobre o tema do abuso sexual infantil às escolas de ensino fundamental e aos centros comunitários, com a presença de juízes e voluntários e a apresentação da peça Marcas da Infância, que traz de maneira lúdica a discussão de diferentes tipos de violência cometidos contra crianças e adolescentes.
A coordenadora do projeto também alerta para a necessidade de maior vigilância no período de quarentena da covid-19, já que a maior parte dos abusos acontecem dentro de casa, onde as vitimas estão isoladas com seus algozes, e é importante que os casos sejam denunciados. “Quero lembrar que, embora as escolas estejam fechadas por causa da pandemia, o canal aberto no site do IPAM pelo projeto Eu Tenho Voz mantém o recebimento de denúncias, o acolhimento das vítimas e o acompanhamento dos casos em andamento”, afirmou a juíza.
“No ano passado, o caso da menina de 10 anos que precisou passar por um aborto após ser estuprada gerou comoção nacional. Neste ano, houve um caso semelhante, que está repercutindo na imprensa: outra criança de 10 anos vítima de estupro, que estava grávida de gêmeos, foi submetida a um aborto. Entretanto, as estatísticas apontam que o Brasil registra 6 abortos por dia em meninas entre 10 e 14 anos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, a cada hora, 4 meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil, dados que se repetem no Anuário referente ao primeiro semestre de 2020”, afirmou a juíza.
A 2ª vice-presidente do IPAM anunciou também o lançamento em breve do Projeto Eu Tenho Voz na Rede, “que é a adaptação do projeto à modalidade a distância, tanto para podermos atuar remotamente durante a pandemia, quanto para que o Projeto possa ser levado para escolas fora de São Paulo”, disse a juíza.
Sobre os sinais que as crianças que sofrem violência sexual podem apresentar, ela esclareceu que “a criança sempre dá sinais e o primeiro deles é a mudança de comportamento: se ela é uma criança mais ativa pode ficar mais introspectiva, se é mais quietinha pode se tornar violenta. E, conforme o abuso vai se desenvolvendo, a criança também começa a ter algumas manifestações de sexualidade que não estão de acordo com a idade dela”, afirmou.
Por fim, a juíza reafirmou a importância de que seja feita a denúncia. “Se você tem alguma dúvida ou suspeita de que algo não está correndo bem, não fique parado. A omissão é um crime. Não se omita se você acha que está acontecendo algum tipo de violência contra uma criança. Se você estiver enganado, melhor para a criança, mas se estiver certo poderá estar salvando uma vida com a sua denúncia.”
Sobre o IPAM – O Instituto Paulista de Magistrados é uma associação civil de cunho científico e cultural, sem finalidade lucrativa, idealizada para valorizar o Poder Judiciário e a Magistratura. Foi fundado em 8 dezembro de 1999, por 21 juízes de primeiro grau, com o objetivo de defender as prerrogativas e a dignidade dos magistrados e propor demandas coletivas na defesa desses interesses. Está sediado na cidade de São Paulo e conta atualmente com mais de 1 mil associados, entre membros titulares, colaboradores e honorários. Desenvolve estudos dos direitos internos e internacionais, promove pesquisas, incentiva projetos sociais e edita livros e revistas que favoreçam a divulgação da ciência jurídica e da cultura em geral. Mantém uma biblioteca com material específico relacionado ao Poder Judiciário; realiza eventos e debates sobre temas relacionados à magistratura e projetos em parceria com outras instituições visando fortalecer a sociedade e esclarecer informações sobre a posição e as atribuições dos profissionais do Judiciário, além de promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional.
