A gestão do governador Gladson Cameli cuida e valoriza os povos indígenas do Acre. Nesta quarta-feira, 20, teve início uma ação integrada entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que levará mais dignidade e qualidade de vida ao povo indígena Puyanawa, em Mâncio Lima.
A grande marca do Projeto Cidadão foi a inclusão da etnia indígena nas certidões de nascimento, realizando um sonho de todo o povo Puyanawa. Ainda está sendo oferecido emissão de documentos, atendimento jurídico, atendimento previdenciário e social, atendimento de saúde, entre outros serviços.
São parceiros da ação integrada, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Receita Federal, Prefeitura de Mâncio Lima, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi) e a Polícia Civil do Acre (PCAC).
As atividades se estenderão até a próxima sexta-feira, 22, na Terra Indígena Puyanawa. Já no sábado, 23, das 8 às 15 horas, na escola Padre Edson de Oliveira Dantas, a população da zona urbana também será beneficiada com o Projeto Cidadão, com a oferta de diversos serviços.
O que disseram
“O Tribunal de Justiça do Acre trás, há mais ou menos 29 anos, esse Projeto Cidadão anualmente para os municípios do estado. É um dia de muita alegria, de muita satisfação, onde serviços básicos chegam até às pessoas. Hoje trazemos reconhecimento e pertencimento a um povo indígena que tem todo um papel de relevo, principalmente para Mâncio Lima”, disse a Dra. Gláucia Aparecida, juíza da Comarca de Mâncio Lima.
“A Defensoria Pública do Estado do Acre se faz presente aqui para garantir direitos, principalmente os relacionados ao direito ao nome. São certidões de nascimento, de casamento, retificação do sobrenome ou do próprio nome, tudo isso para garantir os direitos básicos dessa comunidade indígena”, relatou Diego Luiz Sales, defensor público.
“O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e outras secretarias parcerias está aqui. Hoje é a correção de uma injustiça com um povo que há um tempo vinha sofrendo. Agora toda a sua documentação, os benefícios, terá o nome Puyanawa”, expressou Hilquias Almeida, diretor de Assistência Social da SEASDH.
“É muito belo ver esse projeto integrando a comunidade. Muitas vezes vemos o cidadão buscando a nossa casa, mas também é muito importante nós irmos até as casas das pessoas saber e resolver as necessidades delas”, pontuou o promotor Pablo Leone.
“Hoje, na nossa história, para o nosso povo, é um dia que vai ficar marcado para sempre. Hoje celebramos uma conquista, a realização de um sonho de a gente poder colocar o nosso nome étnico em nossos documentos. Acredito que hoje o nosso povo passa a incorporar melhor uma verdadeira cidadania”, disse Joel Puyanawa, cacique do povo indígena.
