Habitação e Urbanismo
Durante uma live nesta quarta-feira, 4, foram sorteados os moradores que vão ocupar as 383 unidades habitacionais construídas na Cidade do Povo, em Rio Branco. A ordem de serviço dessas casas foi assinada em abril deste ano, quando o governador do Acre, Gladson Cameli, deu o pontapé no fomento da habitação, entregando 19 casas no conjunto habitacional Jequitibá.
O edital para que os interessados pudessem se inscrever foi publicado no dia 31 de outubro deste ano, listando o regramento e os requisitos necessários para poder concorrer a uma das casas. Ao todo, foram 19.870 inscritos.
O sorteio foi transmitido ao vivo pelo canal do governo do Acre no Youtube, e iniciou com o sorteio das prioridades, sendo a primeira de pessoas com deficiência (PCD) e idosos. Em seguida, seguindo os requisitos, o sorteio continuou. Mais de 730 pessoas acompanharam em tempo real.
No último ano, com a implantação da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), o governo do Acre busca reduzir o déficit habitacional de mais de 23,9 mil unidades – um desafio que está sendo enfrentado em parceria com o governo federal.
O secretário de Estado de Habitação e Urbanismo, Egleuson Santiago, iniciou destacando que, após o sorteio, há ainda uma segunda fase, que é a investigação social, onde a equipe da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) vai confirmar todos os dados e informações contidos no ato da inscrição.
“Hoje é um dia muito importante para muitas pessoas porque vão ter acesso à moradia. Nesse primeiro momento, faremos o sorteio e haverá a segunda fase, que é a investigação social para saber se as informações estão corretas, se são verídicas. Em janeiro do ano que vem já estaremos entregando as 60 primeiras casas”, explicou.
O titular da pasta também ressaltou que todo o procedimento foi acompanhado e aprovado pelo Conselho de Habitação, formado por sete entidades governamentais e outras sete representantes de movimentos sociais. O Ministério Público do Acre (MP-AC) também foi informado e convidado a acompanhar o processo.
Foi feito o sorteio de titulares e suplentes, pois cria-se um cadastro de reserva, caso os primeiros sorteados não comprovem os requisitos e precisem ser substituídos. As casas são destinadas a famílias que cumpram os requisitos necessários para a inclusão nos programas sociais de habitação.
A construção dessas casas foi dividida em três lotes:
Lote 1 – 136 unidades Habitacionais: R$ 12.393.314,94;
Lote 2 – 128 unidades habitacionais: R$ 11.773.504,39;
Lote 3 – 119 unidades habitacionais: R$ 10.762.438,13.
A previsão é de que a entrega do primeiro e segundo lotes ocorra ainda em março do ano que vem e o terceiro em abril de 2025. A obra está estimada em R$ 34.929.260,46. Já o valor investido em infraestrutura é de R$ 32 milhões, com mais R$ 9.575,000 de terrenos, totalizando, assim, um investimento de R$ 76.504.260,46, fonte de recurso próprio do Estado.
O valor de cada unidade habitacional é de R$ 91.119,11. Pessoas que já tenham sido beneficiadas em anos anteriores com casa popular também não poderão mais receber uma unidade.
Os sorteados devem procurar a Sehurb, na Rua das Acácias, no Distrito Industrial, para procedimentos protocolares no prazo de 72 horas. O secretário finalizou agradecendo ao governador Gladson Cameli e também destacando que em breve as unidades devem contemplar o interior do estado:
“Quero agradecer ao governador Gladson Cameli por proporcionar às famílias dignidade, casa própria. Em breve estaremos também no interior do Acre. Você que não foi sorteado não perca as esperanças, porque teremos outros sorteios”.
A lista completa com todos os nomes vai constar no Diário Oficial do Estado e portal da Sehurb.
Em seu escritório, o governador acompanhou o sorteio e pontuou que esta é a prova de uma gestão transparente. “Isso mostra a transparência do nosso governo em tentar diminuir o deficit habitacional dando moradia para quem realmente precisa, mostrando os critérios e também a transparência do governo Eu agradeço a todos os servidores em nome da Sehurb, do secretário Egleuson, e toda a sua equipe. Nós estamos proporcionando melhorias para as famílias brasileiras acreanas.”
