As empresas revendedoras terão que apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis dos últimos três meses, além de mostrar o Livro de Movimentação de Combustível (LMC), onde constam informações da quantidade de produtos nos tanques e o quanto foi vendido.
“Nos últimos dias, recebemos muitas reclamações de consumidores sobre o valor que está sendo cobrado pelos combustíveis. Então, articulamos com o governo do Estado e a prefeitura, para enviarmos um corpo técnico ao município, com o objetivo de vistoriar os postos e prestar orientação à população”, destaca o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.
No início do mês, a Petrobras anunciou o aumento de 4% no valor da gasolina. Já na semana passada, a estatal autorizou mais uma elevação de 5% na preço do referido combustível e subiu em 6% o custo do diesel.
Procon alerta que valores praticados por postos precisam estar numa margem de lucro que evite qualquer abusividade ao consumidor Foto: Cedida.
“Cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, frete, custos operacionais e de mão de obra. Porém, mesmo com a autorização dos aumentos, os valores precisam estar numa margem de lucro que evite qualquer abusividade ao consumidor”, explica o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.
Os postos notificados terão o prazo máximo de cinco dias para apresentar todos os documentos exigidos no ato fiscalizatório. “Assim que concluirmos a coleta de todas planilhas e notas fiscais, encaminharemos a documentação para a sede, em Rio Branco, para detectar possíveis preços abusivos e aplicar as sanções jurídicas”, relata o agente fiscal, John Lynneker da Silva.
Orientações, reclamações ou denúncias de preços abusivos ou de má qualidade de produtos ou serviços podem ser feitas pelos consumidores por meio dos contatos telefônicos (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 h, ou pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br.
