Manaus – Levantamento feito pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) indica que das 61 prefeituras do interior do Amazonas, 56 já publicaram decretos de Alerta, Emergência ou Calamidade nas últimas duas semanas, diante da pandemia de Covid-19 (coronavírus).
Fazem parte dos municípios que estão em Estado de Calamidade: Amaturá, Beruri, Boca do Acre, Careiro da Várzea, Codajás, Nhamundá, Tapauá e Tefé, além da capital Manaus, que decretou no dia 23 de março.
Em Estado de Emergência estão 46 municípios no Amazonas, entre eles Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e São Gabriel da Cachoeira e em Alerta dois municípios (Tabatinga e Urucará). Anamã, Barcelos, Eirunepé, Japurá e Novo Aripuanã ainda não publicaram qualquer tipo de decreto.
De acordo com o presidente da AAM e prefeito de Maués, Junior Leite, o Estado de Emergência pode ser usado em situações de desastres naturais, grande acidentes e pandemias, como a do coronavírus, enquanto o de Calamidade é decretado quando pode existir o comprometimento das funções e serviços prestados pelo Estado, no caso das prefeituras.
“Na prática, com os decretos, os gestores podem agir de forma mais rápida e eficaz, propor iniciativas e normas para a população, ao mesmo tempo em que reduz a burocracia e o acesso a recursos e aos órgãos públicos, principalmente na esfera federal”, disse Junior Leite ao acrescentar que os decretos permitem ações imediatas como a restrição da circulação de pessoas, fechamento do comércio, escolas e outras iniciativas voltadas para priorizar o isolamento social da população.
Leite disse que além da pandemia de Covid-19, outro ponto de atenção dos prefeitos é quanto ao período de chuvas e possíveis cheias dos rios no interior do Estado nos próximos meses.
“Historicamente, muitos municípios do interior sofrem e ficam isolados nesta época do ano. Estamos fazendo o acompanhamento junto às prefeituras e alertando aos órgãos estaduais para a situação, providências e ações preventivas”, afirmou Junior Leite.
*Com informações da assessoria
