O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta quarta-feira, 16, uma visita técnica ao Complexo Penitenciário do Juruá, para avaliar a estrutura das instalações, a segurança e as condições de salubridade do local.
A inspeção foi realizada em cumprimento à Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que trata sobre as atribuições do Ministério Público na tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e na atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais.
Durante a visita, foram analisados aspectos como a infraestrutura do local, condições de higiene, segurança e funcionamento dos equipamentos.
Após a inspeção será produzido um relatório técnico citando todas as constatações observadas e, se necessário, serão recomendadas medidas para adequação às normas vigentes.
“Essa inspeção integra um esforço contínuo do MPAC a fim de garantir que as unidades prisionais no estado estejam em conformidade com as normas de segurança e saúde, assegurando condições adequadas tanto para os detentos quanto para os profissionais que atuam no sistema prisional”, afirmou o promotor de Justiça Eduardo Lopes.
