Os deputados estaduais se reuniram na tarde desta segunda-feira (10), no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com os produtores rurais e empresários do ramo madeireiro que sofrem com um embargo repentino pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
O encontro que reuniu deputados estaduais, membros da bancada federal, prefeitos e o secretário Alysson Bestene, representando o governador Gladson Cameli, foi conduzido pelo presidente em exercício da Casa, deputado Pedro Longo (PDT) e pelo deputado federal Eduardo Velloso (União), e discutiu os prejuízos causados pela medida para diversos setores da economia acreana, além de uma saída para a situação.
Na ocasião, Longo agradeceu a participação de todos e destacou o esforço do Governo do Estado para resolver a questão, por meio Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), que realiza de 17 a 20 de abril um mutirão de atendimento aos proprietários rurais que tiveram as áreas embargadas.
“Na semana passada apoiamos nossos industriais do setor madeireiro que tiveram seus pátios bloqueados, e hoje estamos aqui, recebendo os nossos produtores rurais. Não é justo que os nossos agricultores e empresários, além do setor madeireiro e de toda nossa economia, padeçam por essas decisões abruptas do IBAMA e sem respeitar o devido processo legal”, destacou Pedro Longo em sua fala.
Na oportunidade, o deputado Gilberto Lira (União Brasil) também mostrou sua indignação contra a atitude do IBAMA de embargar empresas madeireiras e propriedades rurais no Acre. “É a primeira vez que vejo pessoas se humilhando para trabalhar naquilo que é seu. Vamos lutar para derrubar esses embargos, visto que podem trazer desempregos e prejuízos incalculáveis para o nosso Estado”, destacou Gilberto.
Acompanhada de seu esposo, o prefeito de Sena Madureira Mazinho Serafim (União Brasil), a deputada federal, Meire Serafim (União Brasil) também participou da reunião. A parlamentar se colocou à disposição dos produtores rurais e dos empresários para reivindicar junto aos órgãos competentes a retirada desses embargos para não afetar um dos setores que mais geram emprego no Estado.
“Eu me somo a luta de vocês. Já solicitei uma audiência para garantir uma reunião com os representantes do Ibama nacional, no objetivo de encontrar uma solução para evitar problemas no setor como desemprego e paralisação de vários serviços”, destacou Meire.
O presidente Associação Bonal, Raimundo Macedo, pede que as autoridades se unam em prol da causa, pois muitos produtores estão com pedido de embargo para desocupar o assentamento. “Venho pedir que as autoridades busquem uma saída para resolver essa situação. Estamos com muitos produtores com pedido de embargo para desocupar o assentamento. A lei só permite que o Incra regularize quem estava lá até dezembro de 2015 e as pessoas que ocuparam após essa lei, serão retiradas. Isso é muito grave! Queremos que a bancada estadual se una a federal para resolver o problema desses trabalhadores”, solicitou.
O prefeito Mazinho alertou que é preciso ter um diálogo mais tranquilo com os representantes do Ibama em Brasília. “Não adianta a gente chegar em Brasília xingando todo mundo, que dessa forma não seremos nem recebidos pelo Governo Federal. O momento pede união de toda a bancada federal e do nosso Estado” frisou o gestor municipal.
Já o advogado Jonathan, que falou representando os assentados do Pai Antimary, Ponta do Abunã e Dilabria, afirmou que o movimento em prol dos produtores conta com o apoio das bancadas federais do Amazonas e Rondônia.
“Nossa presença aqui hoje é para trazer uma mensagem de união. Quando o Ibama chegou com as notificações de desocupação, fizemos um primeiro movimento para cobrar também as bancadas federais de Rondônia e Amazonas, que se prontificaram. Precisamos de adesão, pois não é um assunto fácil de resolver, os embargos vão além da questão ambiental. Queremos trabalhar! Os produtores rurais do sul do Amazonas vêm dizer que se unem a essa luta”, assegurou.
Na ocasião, surgiram algumas medidas concretas para apoiar os produtores verificando caso a caso as medidas judiciais e/ou administrativas cabíveis, o que será feito pelo Governo do Estado, além de uma agenda já confirmada da nossa bancada federal com o Presidência do IBAMA que irá ocorrer já nesta quarta-feira.
Entre as medidas adotadas pelo Governo também estão a criação de uma comissão estadual para a elaboração do plano de recuperação da vegetação nativa, assistência técnica e jurídica aos produtores, além da oferta de equipe técnica disponibilizada aos órgãos para agilizar o atendimento dos proprietários rurais.
Ao colher as informações, os deputados estaduais e federais também irão encaminhar as reivindicações dos agricultores e empresários do setor madeireiro ao governo federal, além de apresentar o pedido para a retirada imediata dos embargos realizados pelo IBAMA.
Ainda esta semana, a bancada federal terá uma reunião com os representantes dos órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente, principalmente o Ibama, na finalidade de buscar uma solução para os problemas de embargos e outras problemáticas apresentadas pelos agricultores do Estado.
Entre os encaminhamentos da reunião estão: A Suspensão de embargos; mudanças no código penal; manter ajuda jurídica a todos; suspensão e abetos de multa; devolver os valores confiscados; solicitar apoio técnico e melhorar a compensação daqueles que precisam se enquadrar nas leis atuais.
Os deputados Eduardo Ribeiro (PSD), Tanízio Sá (MDB), Maria Antônia (Pogressistas), Michelle Melo (PDT) e o deputado Emerson Jarude (MDB) também marcaram presença no encontro.
