Uma denúncia do vereador Márcio da Farinha, na tribuna da Câmara Municipal, contra o empresário Gleidson Holanda Lopes, filho do senhor Manoel Batista Lopes, proprietário do seringal Valparaíso desde 1972, de que o mesmo estava expulsando moradores sob ameaças inclusive de estar andando armado para intimidá-los é desmentida e segundo ele não tem nenhum fundamento.
Administrador de um projeto de crédito de carbono que visa a preservação da fauna e da flora Gleidson descarta qualquer possibilidade de verdade na denúncia do vereador ao ressaltar que as pessoas que vieram a sede do município para fazer a tal denúncia na verdade moram numa área de sete mil hectares adquirida recentemente pela empresa, e que, portanto, sequer havia sido feito, até então, qualquer proposta aos moradores da referida localidade.
Gleidson informa que a área onde moram as pessoas que reclamaram ao vereador, que fica no limite do seringal Valparaíso, era de herdeiros da senhora Adalgisa, falecida há mais de 20 anos e agora a empresa decidiu aumentar o empreendimento de crédito de carbono e comprou a área de forma legal, inclusive com transferência no Cartório com escritura pública.
“Vimos essa fração de terras no limite da nossa área, local onde moram as 38 famílias que fizeram a denúncia descabida ao vereador. Nos apresentamos aos moradores da área, fizemos reuniões nas comunidades Patoá e Tartaruga para informar e pedir para que a partir daquele momento qualquer derrubada/desmate ou queimada da floresta era preciso pedir a licença ambiental”, enfatiza.
Segundo Gleidson foi avisado aos moradores da necessidade da solicitação da licença ambiental, já apresentando a solução para eles, do funcionário da empresa fazer o pedido junto ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) porque a partir de agora qualquer multa aplicada será no CPF do senhor Manoel Batista Lopes, que é o novo proprietário da área.
“Precisamos resguardar o direito do meu pai de não ser penalizado por algo que ele não está cometendo. Não proibimos ninguém de desmatar e nem queimar, apenas fomos até os moradores e avisamos para antes de qualquer derrubada pedirem a autorização de desmate. Uma senhora questionou que não teriam condição de vim na cidade pedir a autorização, mas foi garantido aos mesmos que o funcionário da empresa tomaria as providências junto ao próprio morador”, disse.
O empresário ressalta que alguns dos moradores questionaram sobre o direito da terra e foi avisado que somente em janeiro de 2022 será tratado sobre o assunto, momento em que reclamaram afirmando que alguém disse que seriam expulsos da terra, mas foi dado ciência que as propostas para a permanência serão feitas e quem não aceitar pode buscar seus direitos na Justiça.
“Isso foi o que aconteceu, não estamos ameaçando, nem constrangendo de nenhuma forma e muito menos tomando motosserras dos moradores porque respeitamos os direitos de todas as pessoas do nosso seringal, que por sinal, não tem nenhuma pessoa reclamando, apenas os moradores da nova área adquirida”, enfatiza Gleidson ao rebater a denúncia.
Na manhã da última quinta-feira (12) aconteceu uma reunião na Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, com a presença dos moradores das comunidades Tartaruga e Patoá que fizeram a denúncia, além de representantes da Pastoral da Terra e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e do representante do proprietário da terra.
Na reunião foram esclarecidos os fatos de que não procedem nenhuma das denúncias feitas contra o empresário que destacou que a empresa negocia crédito de carbonos e que a área em questão faz parte do patrimônio do seu pai, Manoel Batista Lopes, que desde 1972 produziu borracha, explorou madeira com plano de manejo e vendeu cipó Unha de gato e esperaí para japoneses.
“Agora desenvolvemos uma nova atividade econômica, transformamos o seringal num projeto de Crédito de Carbono, negociando os créditos de carbono com empresas multinacionais dos Estados Unidos e de outros países que poluem com sua produção e compram os créditos de carbono num sistema de compensação para diminuir os prejuízos causados ao meio ambiente”, explica Gleidson.
Gleidson enfatiza que na reunião na Câmara Municipal foi explicado de forma muito clara que o trabalho realizado pela empresa de venda de crédito de carbono é uma atividade econômica desenvolvida pelo proprietário das terras, o qual espontaneamente realiza um projeto social que contempla os moradores que vivem na área do seringal com vista ao uso sustentável da terra, e não há nenhum conflito com quem mora dentro da área do seringal Valparaíso.
“É uma propriedade bem antiga, não era nem nascido quando meu pai comprou a área onde trabalhava e ainda temos muitas pessoas que foram seringueiros para meu pai, e tratamos eles, seus filhos e netos com o maior respeito, e inclusive reconhecemos o direito de usucapião/posse definitiva da terra para muitas dessas pessoas, sem nenhum problema”, afirma.
Ao questionar as denúncias de que está expulsando os moradores ele repudia ao ressaltar que mais de 40 posseiros já estão regularizados através de um contrato de comodato feito em consenso com os moradores, e que em alguns casos foram acompanhados e orientados por advogado particular contratado pelo próprio morador. E estes moradores a partir de então tem a posse da terra e ficam inclusive responsáveis por qualquer dano causado a natureza como por exemplo desmates ilegais e queimadas.
“Reconhecemos a necessidades das pessoas de plantar, mas quando desmatam sem licença ambiental o órgão de fiscalização, que faz o controle inclusive via satélite, pode multar o proprietário. Meu pai tem 87 anos, não pode ficar alvo de multas por conta das quase 90 famílias que moram no seringal, e esta é a razão da necessidade da regularização”, disse.
Para compensar o problema ambiental a empresa de crédito de carbono tem realizado parcerias com os moradores e liberado toda e qualquer exploração dos recursos naturais como açaí, buriti, patoá, e demais produtos vegetais possíveis de exploração que podem somar rendimentos para os moradores, e inclusive garante barco/transporte para a escoação de seus produtos até Cruzeiro do Sul.
“É uma premissa da empresa regularizar a situação da terra com os posseiros porque todos os anos ocorrem derrubadas e queimadas ilegais, necessárias para o cultivo da terra, mas sem a autorização do órgão ambiental e as multas serão contra o proprietário. Fomos advertidos dessa situação e precisamos fazer essa regularização”, informa.
Outra acusação do vereador é de que Gleidson anda armado e intimidando as pessoas e ele contesta ao afirmar que é sargento da Polícia Militar há 19 anos e que tem PORTE de arma com abrangência nacional, mas nenhum morador pode provar que ele anda com arma ostensivamente, e quando se desloca à área, que é uma rota do tráfico de drogas e, portanto, tem presença de faccionários de organizações criminosas, é acompanhado por pessoas para sua segurança particular por ter sido ameaçado e ter que cuidar da sua segurança pessoal, logo não tem nada a ver com os moradores locais.
“Andamos sob ameaça devido ações institucionais de apreensões e prisões. E ressalte-se que traficantes que navegam pelo Rio Juruá Mirim no transporte da droga andam fortemente armados, os quais com medo de se encontrar com as forças de segurança no Rio Juruá acabam utilizando o Rio Valparaíso, que tem curvas muito fechadas, e ainda usam trilhas dentro do seringal para entrar com as drogas no município, o que potencializa os riscos a minha integridade física e daqueles que compõem nossa equipe de trabalho”, informa.
Gleidson enfatiza inclusive que nenhum morador tem como provar que ele anda com arma à vista/ostensiva nas reuniões e nas suas permanências no seringal, como motivo de intimidação, apesar de andar armado, mas com a arma velada (sem ser a mostra) e a maioria deles tem celular com o qual poderiam fazer uma fotografia para denunciarem.
Ainda, segundo Gleidson, o vereador Marcio declarou na reunião da câmara municipal na manhã da última quinta-feira (12) que possui POSSE de Arma, e que não anda com ela na cintura, mas anda com a referida arma dentro de uma pasta para todo lugar que vai. Ora, para bom entendedor, POSSE não é AUTORIZAÇÃO DE PORTE. Ou seja, o vereador está então costumeiramente, segundo suas próprias palavras, praticando o CRIME de PORTE ILEGAL DE ARMA.
Com referência a denúncia de entrar nas casas para tomar motosserras dos moradores Gleidson contesta veementemente ao informar que apenas um morador que tinha participado de uma reunião de educação ambiental e teve seu equipamento apreendido no momento que estava fazendo uma grande derrubada ilegal dentro da área.
“É uma situação muito diferente da relatada pelo vereador. Nunca entramos em casa de moradores, a não ser quando somos convidados para uma conversa e essa denúncia é totalmente falaciosa. Não há conflito com os moradores, estamos regularizando gradativamente todos com o contrato de comodato que é uma medida legal. O que pude ver e ouvir foram discursos sensacionalistas e caluniosos por parte do vereador com fito a agradar os anseios do nosso povo do Valparaíso, que muitas das vezes só quer ouvir o que lhes interessa e não o que realmente está sendo dito pelo proprietário da terra.”, afirma.
Com referência ao contrato de comodato Gleidson destaca que cerca de 40 moradores já assinaram seus termos de posse da terra, através de um comodato que é feito de acordo com a situação de cada família, e todos os seringueiros do pai e moradores antigos já receberam vitalício da área depois de consulta ao pai e aos irmãos que conhecem todos.
“Não existe essa situação de estarmos expulsando, precisamos regularizar a situação dos moradores. Na reunião da Câmara Municipal ficou bem claro nosso procedimento, apesar do sindicato e do vereador questionarem, mas não existe necessidade de atrito porque tudo é feito dentro da legalidade e cada morador pode acionar qualquer entidade sindical que lhe convir, bem como recusar o contrato de comodato, e ainda judicializar ações caso se sintam prejudicados”, disse.
Ao finalizar Gleidson destaca que no seringal Valparaíso tem moradores que estão na área há 40, 50 anos, já com 70 anos de idade e que não tem nenhum problema ao enfatizar que na propriedade está proibida a caça com cachorros, o objetivo é cumprir a legislação ambiental e para garantir que haja caça/animais em abundância para a alimentação daquelas famílias, muitas delas com pessoas idosas que não podem se embrenhar na floresta para caçar durante horas ou dias para poder encontrar algum animal para se alimentar.
“Tudo que fazemos de ação social no seringal o fazemos contratando a mão de obra da própria comunidade para gerar renda às famílias, e tudo que há de produtos na floresta está à disposição deles. Fazemos o contrato de comodato para que sejam responsáveis pelas áreas que lhes são cedidas, mas ao mesmo tempo podem usufruir de toda a área do seringal, mais de 29 mil hectares de terra, à disposição para garantir sua sobrevivência”, explica.
