Lei Paulo Gustavo vai injetar R$ 1,8 bilhão na cultura de 5.568 municípios do Brasil, destaca Gilmar da Saúde
O vereador Gilmar da Saúde (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, na sessão desta terça-feira (15), para saudar os colegas vereadores na pessoa do vereador Elter Nóbrega, funcionários e assessores da Casa, a imprensa, as pessoas que assistiam na galeria ao agradecer inicialmente à Deus pela oportunidade.
“Quero iniciar esse expediente para apresentar o meu Projeto de Lei nº 004/2022, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Organização Não Governamental (ONG) Articulação Juruaense de Mulheres (AJM), de Cruzeiro do Sul e dá outras providências”, disse ao pedir o apoio dos colegas vereadores para apreciação e aprovação.
“Será muito justa a aprovação deste projeto de lei, a AJM é uma ONG que realiza atividades sem fins lucrativos na cidade, presidida pela professora Rosalina que estava no plenário e principalmente desenvolve atividades no ramo do artesanato e culturais sendo de muita valia. É uma justiça conceder essa Declaração de Utilidade Pública”, enfatiza.
Em seguida o vereador destacou a aprovação da Lei Paulo Gustavo, pelo Senado Federal, nesta terça-feira, que vai permitir a injeção de R$ 1,8 bilhão no setor cultural de 5.568 municípios brasileiros e informou que dois municípios do país ficaram de foram porque não fizeram o seu dever de casa e não receberão os recursos.
“É uma pauta muito importante para o Brasil a Lei Paulo Gustavo e o que mais me deixa feliz é que para ter acesso a parte desse recurso de R$ 1,8 bilhão os 5.568 municípios terão que estar com seus sistemas municipais de cultura em vigor. Digo isso porque Cruzeiro do Sul é exemplo no Estado do Acre e está inclusive apoiando outros municípios”, disse.
O vereador Gilmar da Saúde destacou ainda que recentemente o Secretário Municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul, professor Aldemir Maciel, esteve nos municípios de Sena Madureira, Feijó e Tarauacá para ajudar e apoiar os municípios à instalarem e funcionarem seus sistemas de Cultura para receber os recursos ainda em 2022.
“Se Cruzeiro do Sul já é exemplo, com certeza com a injeção dos valores da Lei Paulo Gustavo teremos muito mais brilho na cultura municipal. O presidente Jair Bolsonaro tem 15 dias para sancionar a referida lei e se Deus quiser os munícipios do país, em especial Cruzeiro do Sul, terão um fortalecimento da sua cultura”, ressalta.
Gilmar da Saúde encerrou seu pronunciamento agradecendo à Deus pela oportunidade. “Quero dizer da minha satisfação e honra de poder participar deste parlamento junto com vossas senhorias, que são meus nobres pares e que Deus nos abençoe”, finalizou.
Projeto de Lei nº 004/2022 – Do Gabinete do Vereador Gilmar da Saúde – Concede Declaração de Utilidade Pública a ONG Associação Juruaense de Mulheres:
