Cruzeiro do Sul, Acre, 25 de novembro de 2024 01:33

SEFAZ propõe ao Confaz redução do ICMS do Diesel e S-10 para diminuir o preço das passagens de ônibus

Secretário de Fazenda, Rômulo Grandidier, informa que o governador Gladson Cameli que reduzir o preço das passagens rodoviárias intermunicipal e urbana

De Brasília (DF) onde cumpre extensa agenda de compromissos para beneficiar a população acreana o governador Gladson Cameli solicitou do secretário de Estado da Fazenda, Rômulo Grandidier, um estudo para redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Diesel e Biodiesel (S-10) para diminuir o preço das passagens de ônibus.

Com a decisão o governador quer diminuir o valor do preço das passagens de ônibus da capital para o interior e também nas áreas urbanas dos municípios. O secretário da Fazenda deverá formalizar o pedido de redução do ICMS ao Conselho Fazendário (Confaz), com base no Convênio 79/2019 que garante aos Estados o poder de reduzir o imposto.

Segundo Grandidier, em entrevista ao Vozdonorte, através do convênio o Estado pode solicitar a redução de até 80% do ICMS. A redução pleiteada pelo governador Gladson Cameli vem beneficiar apenas as empresas de transportes rodoviário intermunicipal e urbano de passageiros e a formalização do pedido será feita nesta terça-feira (06).

Rômulo Grandidier aproveitou para destacar que pela forma cuidadosa que o governador Gladson Cameli trata as finanças públicas, apesar dos problemas da pandemia, enchentes e situações econômicas o Estado do Acre se mantém em situação estável e com a garantia do pagamento em dia de funcionários públicos e fornecedores.

“É uma grande vitória do governador a situação econômica do Estado. Agradecemos à Deus por estarmos superando as dificuldades causadas por tantas adversidades que se apresentaram neste momento. A intenção do governador com a redução do ICMS do Diesel para empresas de transporte rodoviário é melhorar cada vez mais a vida da população do Acre”, ressalta.