O governo decidiu suspender, para o funcionalismo público estadual, o ponto facultativo do feriado de carnaval, dos dias 15 a 17 deste mês. Em decreto publicado nesta sexta feira 5, o governador Gladson Cameli regulamentou a medida, suspendendo o trabalho presencial nas repartições públicas do estado, para evitar aglomerações.
No decreto nº 7849, de 1º de fevereiro, o governo havia decidido que nos dias 15, 16 e 17 seria ponto facultativo, mas anulou a medida em respeito ao Pacto Acre Sem Covid, conforme consta do artigo 4º do decreto.
Ao adotar a medida, o governo ratifica o compromisso de atuar de forma responsável no combate e controle da pandemia, evitando que os servidores públicos se exponham ao risco de contaminação durante um período em que vigora uma regra rígida de isolamento social.
O documento diz ainda que é dos secretários estaduais a competência para dispor sobre a organização e o funcionamento dos setores de atendimento ao público.
Até o fim do decreto em vigor, o funcionalismo estadual deve adotar o sistema remoto de trabalho.
