O deputado Luiz Tchê (PDT) voltou a falar na sessão remota desta quarta-feira (16) sobre a pauta do bezerro. Ainda essa semana o deputado apresentou uma indicação solicitando que a Secretaria de Estado da Fazendo (Sefaz) avalie a possibilidade de redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas ao ICMS nas operações com gado.
“Propus essa indicação para que o governo do Estado avalie a redução da alíquota da operação para valores entre 4% e 5% sem alteração do valor base, para machos e fêmeas, buscando atender efetivamente aos anseios do produtor rural acreano. Acontece que o preço dos insumos aumentou muito e a pauta do bezerro segue alta. É preciso também criar uma pauta móvel, variando conforme a escala de abate, pois o decreto atual da redução do coeficiente de imposto não ajuda”, observou o parlamentar.
Ainda segundo o pedetista, nesses últimos anos houve uma redução na venda de fêmeas por conta da alta do preço do bezerro e da arroba do boi e que isso somado ao aumento do frete e de combustível tornou inviável a venda para fora do Estado.
“Recebi um documento do presidente do Idaf com algumas informações que havia solicitado, e os números enviados comprovam que 75% da nossa produção bovina vem do pequeno produtor. Acontece que a escala de produção dos frigoríficos está reprimida e que por este motivo, eles não conseguem fechar a conta, honrar com seus compromissos”, enfatizou o parlamentar.
Luis Tchê disse que pretende encontrar uma solução para o problema durante a audiência pública que foi convocada por ele na Aleac. “Durante esse encontro que contará com a presença de pecuaristas, donos de frigoríficos e de grandes e pequenos produtores, eu quero muito encontrar uma saída para que os pequenos agricultores ou pecuaristas não sofram com essa pauta. Queremos que a pauta do bezerro caia para 5% ou para 4%, a do boi gordo já caiu”, salientou Tchê.
