Visando incentivar o crédito aos microempreendedores e produtores rurais, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou nesta terça-feira (13) uma emenda à Medida Provisória (MP) 1057/2021. A MP institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para realização de operações de crédito por instituições financeiras e demais autorizadas pelo Banco Central do Brasil. Esse crédito será destinado para os pequenos e médios empresários.
E, como a Medida Provisória 1057 não regulamenta prazos e nem juros, a emenda do deputado Jesus Sérgio concede carência de três meses para começar a pagar o empréstimo e fixa os juros em 6% ao ano. Além disso, a emenda possibilita o prazo de até cinco anos para o pagamento da dívida.
“Com a atual situação da economia no Brasil precisamos incentivar a retomada dos investimentos e a geração de empregos e renda. Para isso, os bancos públicos e privados precisam oferecer juros menores, alongar o prazo de pagamentos e conceder três meses para o empresário iniciar a quitação da dívida contraída com a instituição financeira, e esse é o objetivo da nossa emenda. Isso vai estimular o pequeno empreendedor e o trabalhador rural a buscarem no mercado crédito para retomar seu negócio, que foi prejudicado desde a chegada da pandemia no Brasil”, afirmou Jesus Sérgio.
