O deputado federal Jesus Sérgio (PDT/AC), esposo da prefeitura de Tarauacá, Maria Lucineia, em Brasília, tem feito um mandato voltado para os interesses do povo Acreano e também tem uma atuação e investimentos, através de emendas parlamentares, voltada para beneficiar muitos municípios e a população de Tarauacá, sua terra natal.
Como político o deputado Jesus Sérgio é um dos que acorda mais cedo para a lida diária. As 4:00 da madrugada ele já está de pé para fazer o café e em seguida recebe assessores que o acompanham na visita as muitas obras do município, como comprova o repórter Chiquinho R7 que acompanha o deputado nas visitas.
Professor de profissão Jesus Sérgio é formado em Matemática com MBA em Negócios Financeiros, se orgulha de ter atuado por 20 anos como professor da rede pública de ensino e como bancário. Em 2012, foi eleito vereador em Tarauacá, sua cidade natal e em 2015 conquistou um mandato de deputado estadual do Acre.
Na Assembleia Legislativa do Acre, foi avaliado como o deputado estadual mais produtivo da legislatura. Apresentou, entre outros projetos, o que regulamenta o uso de celulares em escolas públicas e o que proíbe o trote violento aos calouros nas universidades. Como deputado federal atua na defesa pelos direitos básicos da população acreana, somando esforços na busca de destinação de recursos para a educação, saúde, assistência social, trabalho e segurança pública.
No mês de fevereiro o deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou duas emendas à Medida Provisória (MP) 1099/2022, que instituiu o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário em parceria com os municípios e tem o objetivo de ajudar trabalhadores desempregados a adquirirem experiência profissional, com a ajuda de cursos de qualificação.
Uma das emendas do parlamentar insere direitos trabalhistas no contrato do prestador de serviço como 13º salário, férias e contribuição previdenciária, conforme previstos na CLT.
Já a outra emenda do deputado Jesus Sérgio coloca os gastos com o Programa de Serviço Voluntário no orçamento do governo federal, uma vez que no texto original da MP não informa de onde sairão os recursos para aplicar no programa.
“A MP é válida no sentido de diminuir os impactos do desemprego causados pela pandemia, mas temos também que garantir os direitos trabalhistas dos que forem beneficiados com a medida e essa é a finalidade das nossas emendas: garantir os recursos para o programa e os direitos trabalhistas para os contratados”, afirmou Jesus Sérgio.
O Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário é voltado para jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos.
