Em bate papo com o jornalista Edmilson Alves, do blog edmilsonacre.com, na tarde desta quarta-feira 24, o candidato a deputado federal pelo Acre, José Adriano (PP) diz ser “o legítimo” representante daqueles que geram emprego e renda, e defende a celeridade e desburocratização dos empreendimentos por meio da digitalização dos processos administrativos. Ele é presidente licenciado do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) e está no segundo mandato. A Fieac é ligada ao sistema S, que compreende desde o Sebrae, que apoia as micros e pequenas empresas, até a Federação do Comércio (Fecomércio), dentre outros.
“Nós apresentamos uma proposta desafiadora para o prefeito Tião Bocalom [da capital do Acre, Rio Branco]” para padronizar procedimentos, criando um cheque list pelo o qual o empresário receba o alvará provisório, enquanto os órgãos fiscalizadores e administrativos fiquem reunidos como uma espécie de força tarefa, trabalhando em conjunto, para agilizar a liberação definitiva.
Para o candidato, o maior desafio empresarial é vencer o “medo dos agentes públicos” da atuação do Ministério Público, o que gera insegurança aos atos administrativos, pois mesmo não havendo, por lei, hierarquia entre normas e órgãos de licenciamentos, pois nem sempre há previsão legal para que a emissão de determinado documento seria obrigatório ter um licenciamento anterior. Na verdade, os órgãos públicos podem trabalhar de forma simultânea, em sintonia e até parceria, para evitar atrasos e eliminar os prolongados prazos de aprovação dos diversos documentos, dos ambientais, passando pelo os de segurança e, até mesmo, pelos licenciamentos sanitários.
Adriano se posiciona contra a proposta de liberar medicamentos em supermercados, e diz ser grave a ideia que propõe liberar o farmacêutico remoto para farmácias e drogarias, pois tal profissional seria imprescindível na dispensação correta e da prestação, com segurança, do uso do medicamento para o consumidor.
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