Lideranças indígenas do município de Envira (AM) denunciam que James Pinheiro, atual Controlador Interno da Câmara Municipal de Envira (AM), ingressa com frequência, sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), nas aldeias indígenas em pernoites com amigos que fazem uso de bebidas alcoólicas. As equipes de saúde do município confirmam que receberam as reclamações das visitas inapropriadas de James e também do seu irmão, o vereador Clemondes de França.
Segundo as informações repassadas, comprovadas em registro fotográfico postado nas redes sociais dos citados, a última viagem de James a aldeia Macapá, no Rio Acuraua, a maior aldeia indígena do município de Envira, aconteceu recentemente, apesar dele negar, já depois que foi nomeado Controlador Interno da Câmara Municipal e junto estava também seu irmão vereador, que também
nega a visita, além de amigos. A viagem foi nos dias 11, 12 , 13 e 14 de janeiro passado.
Consultado sobre a denúncia o vereador Clemondes de França negou qualquer visita a terra indígena Macapá. James França também negou a informação e informou que exerceu o cargo de gerente do Idam local pelo período de 03 anos e 8 meses o que lhe garantiu visita na área rural para acompanhamento técnico e incentivo à produção e realizou visitas de cunho profissional nas aldeias indígenas localizadas na área rural.
Segundo ele nunca pernoitou nas aldeias, inclusive realizou visitas acompanhados de membros dos órgãos de controle estadual e federal para cumprimento da legislação da Lei nº 11.947/2009 que traz as diretrizes que priorizam as comunidades indígenas (e remanescentes de quilombos) na aquisição de gêneros para alimentação escolar, dos recursos do PNAE.
As visitas sempre foram técnicas e com acompanhamento de profissionais. Inclusive a imagem postada foi retirada das páginas da rede social referente a uma visita de reunião com os indígenas para tratar sobre a chamada pública para aquisição de produtos para alimentação escolar onde acompanhamos a gestão da Secretaria de educação da época.
James avalia que a denúncia é tendenciosa e tem como objetivo denegrir sua imagem e atuação junto aos ribeirinhos e indígenas pelos quais sempre teve zelo e respeito. ”Os munícipes sabem do meu compromisso e que não faço ingestão de qualquer bebida alcoólica como poderia incentivar o uso por qualquer pessoa que fosse?”, questiona. Mas deixo registrado que agirei com o bem as maldades e que continuarei lutando pela causa dos irmãos ribeirinhos e indígenas, que estão sendo esquecidos”, afirma.
Acesso a aldeias indígenas é proibido sem autorização da FUNAI
A presença de pessoas na terra indígena não é permitida sem a devida autorização da FUNAI. Segundo a legislação o ingresso em Terras Indígenas encontra-se regulamentado por normativas da Funai e as autorizações para ingresso são de competência exclusiva da Presidência do órgão federal, após a devida instrução do processo administrativo nos termos das referidas normativas, observando-se a anuência prévia dos representantes dos povos indígenas envolvidos, conforme dispõe os artigos 6º e 7º, da Convenção 169 da OIT bem como a manifestação das unidades regionais da FUNAI, das coordenações gerais e, quando necessário, a análise jurídica pela Procuradoria Federal Especializada – PFE/AGU.
