Lula desembarca na Bélgica para cúpula entre Celac e União Europeia

Acordo entre União Europeia e Mercosul

Na liderança do Mercosul – grupo formado por Brasil, Paraguai e Uruguai –, o presidente brasileiro chega a solo europeu ainda sem um consenso entre os sul-americanos sobre o contraponto a ser enviado à UE, no âmbito do tratado de livre-comércio entre os blocos. O governo brasileiro terminou, na última semana, um esboço da resposta aos europeus e ainda aguarda a apreciação dos pares no grupo.

A ausência de um documento definitivo, no entanto, não impede que as discussões sobre o tema permeiem os corredores da Cúpula – em especial, entre os membros do Mercosul. Segundo o Itamaraty, os países-membros podem ter debates preliminares e entrar em acordo sobre prazos, etapa fundamental para o andamento do tratado.

As negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia foram concluídas em 28 de junho de 2019. Mas para que o tratado passe a vigorar de fato, ele deve passar por um processo de revisão e ratificação por parte dos congressos nacionais dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu.

Há divergências sobre o acordo entre os dois blocos. Um dos entraves, por exemplo, está na questão ambiental, liderada pela França.

O Parlamento francês pede que os agricultores da América do Sul tenham como base as mesmas regras sanitárias e ambientais da Europa e solicita ainda que, em um eventual acordo da União Europeia com o Mercosul, seja incluída uma cláusula para suspender o tratado caso o bloco sul-americano não respeite o Acordo de Paris.

Recentemente, Lula já disse que os termos colocados pela UE ao Mercosul para garantir a ratificação do acordo de livre comércio entre os dois blocos “são inaceitáveis”.

Agenda em Bruxelas

Apesar do acordo de livre-comércio com os europeus estar em evidência no contexto brasileiro, o primeiro encontro entre os dois blocos desde 2015 prevê uma agenda ampla de debates, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Entre os principais temas abordados estão: combate à fome, desafios ambientais, reforma do sistema financeiro internacional, combate às mudanças climáticas, transição energética, enfrentamento ao crime organizado transnacional e desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental.

O presidente Lula terá, às margens da cúpula, pelo menos quatro encontros bilaterais confirmados com lideranças europeias e caribenhas. Na segunda-feira (17/7), o brasileiro se reúne com os anfitriões, chefes de Estado e de Governo da Bélgica, rei Filipe e primeiro-ministro Alexander de Croo.

Também estão previstas agendas com o chefe de Governo da Áustria, Karl Nehammer; com o primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristenssen; além da primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley. Paralelamente à cúpula, o mandatário brasileiro participará de um encontro com líderes progressistas, a convite do organizador Stefan Löfven, ex-primeiro-ministro social-democrata da Suécia.

Além de Lula, estarão no encontro o premiê da Espanha, Pedro Sánchez, país que ocupa a liderança da União Europeia; os presidentes sul-americanos Alberto Fernández (Argentina) e Gabriel Boric (Chile); e o premiê de Portugal, António Costa. A presença dos líderes da Alemanha, Dinamarca e República Dominicana também é aguardada.