Na manhã desta quinta-feira (29), uma forte mobilização de técnicos de enfermagem e enfermeiros tomou conta de Cruzeiro do Sul e de todo o país em uma luta pela valorização do piso salarial da categoria. Segundo relatos, embora o piso já tenha sido sancionado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, sua efetivação tem enfrentado inúmeros obstáculos e desafios na atual administração.
Os servidores estão unidos na batalha pelo pagamento do piso nacional, que deveria ter sido implementado a partir de 2022, garantindo um justo aumento salarial que teria impacto direto na melhoria da qualidade do trabalho prestado. Darlene Rodrigues, representante do sindicato de auxiliares e técnicos de enfermagem de Cruzeiro do Sul, ressaltou que a categoria tem lutado há bastante tempo, considerando que o salário atual gira em torno de R$ 1.900. A luta atual concentra-se na valorização e no reconhecimento do salário dos técnicos de enfermagem.
Conforme determina a legislação, os técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo, 70% do salário dos enfermeiros, o que corresponde a R$ 3.325, enquanto os auxiliares de enfermagem e parteiras têm direito a 50% do piso nacional, equivalente a R$ 2.375.
Apesar de o piso salarial ter sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, os profissionais relatam que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) argumentam que sua aplicação somente será efetiva após a definição da carga horária. É importante ressaltar que a plena concretização da lei do piso ainda não ocorreu.
O vereador Gilmar da Saúde destaca a importância desses profissionais, afirmando que o STF está, de certa forma, atendendo a interesses escusos da rede privada hospitalar ao impor medidas que bloqueiam o reconhecimento salarial em âmbito nacional. Segundo ele, essa luta já se estende por mais de 30 anos.
O tema, que afeta a vida de 1,3 milhão de profissionais, transformou-se em um cabo de guerra entre o governo federal, municípios e hospitais privados. Atualmente, o piso salarial está em votação no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), e espera-se que uma decisão seja tomada até o final desta semana.
Em discussão está a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, favorável ao pagamento da remuneração para a categoria, mas com algumas condições estipuladas.
A discussão sobre o tema teve início em julho do ano passado, quando o Congresso Nacional aprovou uma mudança constitucional para estabelecer um salário mínimo para os profissionais da área, a ser seguido tanto pelo setor público quanto pelas empresas privadas.
Em agosto, o Poder Legislativo também aprovou a lei mencionada na emenda constitucional, fixando o valor de R$ 4.750,00 para os enfermeiros.
