Os vereadores de Cruzeiro do Sul receberam, na sessão desta terça-feira (25), representantes do Movimento Nacional de Luta Por Moradia, que em Cruzeiro do Sul tem mais de 750 famílias cadastradas em busca de um lote de terra para construir sua casa e também pedem o início de uma política voltada ao setor de moradia que ainda não existe no município.
Algumas famílias acompanharam a representante do movimento, Isamildes Ferreira da Mota (Isa), que na tribuna da Câmara Municipal pediu aos vereadores para que possam apreciar com muito carinho o projeto para regularização dos terrenos do município para serem doados para as famílias que não tem intenção nenhuma de invadir área do governo ou do Estado.
“Além de dar moradia queremos dar dignidade as pessoas que estão no nosso cadastro, pois sabemos que nas invasões não tem nenhuma estrutura como água e luz e não é isso que queremos para o movimento”, disse a liderança ressaltar que o vereador João Keleu sabe da luta e das reuniões com outros prefeitos que passaram e não deram uma resposta positiva.
“Estamos contando com os vereadores, em nome das mais de 750 famílias do nosso cadastro. Vocês são as nossas vozes, mas queremos tudo dentro da legalidade para que as famílias possam além da sua casa ter dignidade. Muitas pessoas deixam de comprar comida para pagar o aluguel e agradecemos por estarem nos ouvindo”, disse a líder.
Ao finalizar suas palavras na tribuna da Câmara Municipal Isa destacou que os integrantes do movimento querem tudo dentro da legalidade e a melhor forma de atender as famílias seria a aprovação de um projeto para garantir a doação dos terrenos.
“Quero lembrar as palavras de uma presidente que dizia que quem tem fome tem pressa e enfatiza que quem paga aluguel também tem e quer uma moradia, por isso estamos procurando o apoio dos senhores que são as nossas vozes na luta pela conquista de um terreno para construção de uma casa”, finalizou ao agradecer.
O vereador João Keleu manifestou apoio aos integrantes do movimento ao destacar que o debate se arrasta há cinco anos e na gestão dos prefeitos Ilderlei Cordeiro e Clodoaldo, depois de várias reuniões ficou acertado para o procurador da prefeitura fazer o projeto de lei e encaminhar o projeto para a Câmara, mas até agora não chegou nada.
“Isso precisa se tornar legal, muitos terrenos foram doados, mas não sabe para quem e tudo se torna ilegal porque não tem um projeto de lei para regularizar o problema. Para existir legalidade é preciso fazer um projeto de lei para que se possa dar uma resposta às pessoas do movimento que precisam de uma solução”, afirma.
Keleu lembrou também que o município tem uma emenda parlamentar de R$ 10 milhões para construção de casas, mas não resolverá o problema do movimento ao destacar que é preciso construir casa para as famílias ao avaliar que o poder público só lembra da alagação no período que o rio enche e por isso não resolve o problema.
“Nesta alagação foram gastos quase de R$ 4,5 milhões e já se acabou com a compra de sacolões. Está na hora de puxar o debate nessa casa, aqui tem um povo que representa vocês e os 14 vereadores vão sentar com o procurador para saber o que se pode fazer. A Câmara não tem nenhuma culpa e se o projeto chegar e tiver legalidade vamos votar e aprovar”, disse.
O Vereador Elter Nóbrega destacou que se for estancada a sangria de desvios de vendas de terrenos por parte de alguns setores a prefeitura não precisará comprar terrenos para fazer a doação e que os vereadores estão acompanhando a situação inclusive da denúncia feita pelo vereador Zaldo da venda de terrenos do residencial Primavera.
“Basta estancar essa sangria, temos algumas questões a serem apresentadas no Ministério Público porque está havendo uma mão grande tanto nos imóveis do município quanto de particulares. A partir de agora vamos direcionar essas denúncias, mas quero dizer que vocês podem contar com os 14 vereadores que são sensíveis à causa e a aprovação do projeto”, disse.
O vereador Mazinho da BR lembrou de uma viagem em Brasília onde encontraram o prefeito que estava na luta para conseguir a doação do terreno dos transmissores do bairro Remanso e outra no bairro do Miritizal, mas nada aconteceu porque os terrenos doados à prefeitura nas negociações são sempre em áreas alagadas ou de proteção permanente.
“Os lotes legais da prefeitura estão ocupados com moradores e há dias estou trabalhando um projeto para legalizar os terrenos que foram doados. Entendo que o movimento busca novas áreas para a construção de casas e o prefeito Zequinha Lima com certeza será sensível. É importante lutar para a doação dos terrenos para fazer a construção das casas”, disse.
O vereador Clerton Souza destacou que via o sonho da casa própria no semblante de cada um integrante do movimento que querem pegar uma chave e dizer que a casa é sua, mas ressaltou que vê esse sonho cada vez mais distante porque cidadão que ganha salário mínimo está impossibilitado de construir sua casa pelo aumento exorbitante do material de construção.
“Tive uma notícia que o preço do tijolo que é R$ 900 vai aumentar para R$ 1 mil. Parabenizo todos vocês que estão nessa luta, há muitos anos não vemos uma politica voltada para construção de moradias e quero dizer que contem comigo. Vamos à luta e se tiver que levar vocês ao Executivo vamos fazer. Espero que esse projeto venha a Casa e vamos aprová-lo”, disse.
Antônio Cosmo avaliou como um assunto de grande relevância porque ter um local para morar é de grande importância para o cidadão ao alertar que é um projeto que precisa ser de autoria do Executivo, mas antes é preciso procurar as áreas disponíveis e buscar mecanismos legais de desapropriação de terrenos de ricos que não pagam o IPTU.
“É uma luta muito bonita, a Constituição de 1988 garante esse direito de moradia, então vamos buscar o prefeito para que faça um estudo técnico para organizar as áreas com plantas, croquis, para que depois se saiba quem vai receber autorizado pelo projeto de lei que vai ceder ao participante do movimento o direito de construir sua casa”, disse.
O vereador destacou que a atual legislatura tem garantido aos movimentos amplo espaço, inclusive na tribuna e já conseguir alcançar alguns objetivos que garantiram solução para as pessoas carentes da sociedade que estão na porta da Câmara a pedir para comprar o gás, remédio e cesta básica.
“Acredito muito que o prefeito Zequinha Lima será sensível as causas dos que não tem e quero afirmar que todos podem contar comigo e com certeza com os 14 moradores”, finaliza.
O vereador Zaldo Mototaxistas destacou que o movimento já deu os primeiros passos ao lembrar que não é muito fácil morar no fundo do quintal da sogra momento que ressaltou que é preciso a Câmara Municipal marcar uma reunião da prefeitura com o prefeito e procurador do município para verificar o que pode ser feito. “Se o projeto chegar vamos aprovar”, disse.
O presidente da Câmara Municipal destacou que o município tem R$ 10 milhões para investir em casas populares ao lembrar que poderia haver uma negociação com muitos empresários com IPTU atrasado e alertar que as casas tem que ser dadas para quem precisa e quer morar nas mesmas.
“Em outros governos foram dadas casas à algumas famílias e com pouco tempo as pessoas venderam as casas. A Câmara Municipal está à disposição para ajudar e se o projeto vier será um prazer de todos os vereadores votar a favor porque a situação é difícil e muitas pessoas não tem nem dinheiro para pagar aluguel”, disse.
Márcio da Farinha também parabenizou os participantes do movimento de luta pela moradia ao manifestar sua solidariedade. “Estou aqui a disposição de votar o que vier a favor do povo do nosso município”, disse.
