O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e outros órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública do estado realizaram uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (27) para apresentar detalhes sobre a transferência de 14 detentos envolvidos na rebelião que ocorreu no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião ocorreu entre os dias 26 e 27 de julho, resultando na morte de cinco detentos e ferindo outros, incluindo um policial penal.
A operação de transferência, que teve início na madrugada desta quarta, mobilizou as forças de segurança estaduais e federais. Os nomes dos detentos e os locais para onde foram transferidos não foram divulgados no momento, visando à preservação da segurança pública.
De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, José Américo de Souza Gaia, a transferência tem como intuito evitar possíveis retaliações e garantir a segurança pública no estado.
“Desde o início, esta operação foi cuidadosamente planejada para garantir a segurança dos detentos, da sociedade e dos operadores de segurança pública. Não divulgamos antecipadamente por razões de segurança. Iniciamos o processo logo após a rebelião, com base em levantamentos de inteligência e apoio do Ministério Público e da Polícia Civil. Essa ação visa restaurar a segurança no presídio e em todo o estado”, disse.
O promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano, coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), enfatizou que o trabalho de identificação dos responsáveis pela rebelião foi minucioso, envolvendo fontes de inteligência, oitivas de testemunhas e análise de milhares de horas de áudio e vídeo, incluindo imagens de drones.
“A transferência dos detentos hoje só foi possível graças à reunião desses elementos de prova. O conhecimento produzido foi tutelado pelo Judiciário, a partir de uma decisão tomada pelo Colegiado de Juízes e pelo irrestrito apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais – Senappen, que auxiliou no trâmite de informações de inteligência e na operacionalização dessa transferência”, explicou.
José Henrique Maciel, diretor-geral de Polícia Civil, informou que as investigações sobre a rebelião estão avançadas, com diversos elementos e indícios coletados durante o processo. “A Polícia Civil instaurou dois inquéritos, um para apurar as mortes e outro para entender os eventos anteriores à rebelião. Criamos também uma força-tarefa devido à complexidade dos eventos. Estamos trabalhando para concluir as investigações o mais rápido possível e apresentar os resultados à Justiça e à sociedade”, acrescentou.
O MPAC, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou um inquérito civil em agosto para investigar a responsabilidade do Estado do Acre em razão de possíveis falhas na prestação do serviço público que levaram à rebelião. O objetivo do inquérito é esclarecer possíveis atos omissos ou comissivos do Estado do Acre, nesse sentido, bem como possíveis práticas de improbidade administrativa por parte dos agentes públicos.
