O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu na manhã desta quinta-feira (09) uma reunião com representantes de órgãos do governo do estado e município ligados à segurança e promoção do carnaval em Rio Branco para alinhar ações e discutir a adoção de protocolos com o objetivo de garantir a proteção dos foliões que irão participar das festividades na capital e no interior.
O procurador de Justiça Carlos Maia, nomeado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro para responder pelo grupo interno do MPAC denominado “Carnaval da Paz”, que acompanhará as ações relacionadas ao carnaval, afirmou que um dos focos é a proteção de grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes, mulheres e transgêneros.
“O MPAC quer contribuir da melhor forma com as instituições do estado e município de modo que possamos ter uma festa carnavalesca com segurança e paz, minimizando situações de violência e constrangimento que possam ocorrer nessas festas”, ressaltou.
A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, defendeu a adoção de um protocolo de atendimento para vítimas em situação de risco e abuso de violência, com foco no acolhimento, além da prevenção e combate aos crimes de intolerância. Ela afirmou ainda que o CAV terá um plantão diferenciado durante o carnaval.
“Carnaval é tempo de festa, de alegria. Nós, enquanto instituição pública e poder de estado precisamos garantir que os nossos foliões possam se divertir de segurança. Vivemos no estado com a maior taxa de feminicídios do Brasil. Isso é muito simbólico e no carnaval, onde se sabe que a mulher fica muito mais vulnerabilizada, temos obrigação de colocar isso na nossa agenda prioritária”, frisou.
Organizador do “Carnaval da Família”, promovido em conjunto pelo Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco, Dudé Lima citou que a escolha da Arena da Floresta para sediar o evento levou em conta fatores como capacidade de pessoas, acessibilidade e espaço para estacionamento. Ele mencionou providências de segurança como revista nas entradas, presença de 250 seguranças privados, além das polícias, e 20 câmeras de vigilância.
“O objetivo é um carnaval inclusivo, com atividades para todas as idades, e também seguro, com a utilização de pulseiras para crianças e idosos com informações de contato dos responsáveis”, elencou.
Também estiveram presentes os promotores de Justiça Rodrigo Curti e Marcela Cristina Ozório, o procurador de Justiça Francisco Maia Guedes, além de representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), polícias Militar e Civil, Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Fundação Elias Mansour (FEM).
Como encaminhamentos, a Sejusp enviará ao MPAC protocolos de atendimento a vítimas de grupos vulneráveis, incluindo crimes sexuais, atendimento a menores de idade e crimes de intolerância. O MP também verificará a documentação e ouvirá os organizadores de festas carnavalescas privadas para garantir o cumprimento de obrigações nesses eventos. Além disso, as instituições se unirão para divulgar campanhas educativas sobre assédio, álcool e direção, bem como proteção às crianças e adolescentes.
