O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, investiga o descredenciamento pela Unimed Rio Branco de clínicas que prestam atendimento a pacientes que necessitam de tratamento com terapias, fonoaudiólogos e outros atendimentos.
Nesta sexta-feira, 7, o MPAC recebeu famílias de crianças autistas, Síndrome de Down, portadoras de síndromes raras e outras comorbidades, que relataram que a medida será prejudicial ao tratamento e assistência que esses casos devem receber.
Os pais e familiares foram recebidos pela promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, assessora de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça. “Acolheremos essas demandas e encaminharemos às Promotorias da Saúde e do Consumidor, assim como ao Núcleo de Apoio Técnico. O Ministério Público está aberto a todas as reivindicações de interesse coletivo”, disse.
O descredenciamento foi anunciado na quinta-feira, 6, por meio de um comunicado da empresa informando a exclusão de três clínicas e, consequentemente, a suspensão do atendimento em um prazo de 30 dias.
O promotor de Justiça Dayan Albuquerque, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, também participou da reunião e informou as medidas adotadas. “O MPAC está instaurando um procedimento diante da urgência do caso. Vamos ouvir a Unimed e buscaremos uma conciliação. Caso não seja possível, o MP ajuizará uma ação civil pública para resolver essa situação”, afirmou.
