O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de uma mulher pelo crime de homofobia cometido contra o procurador do Ministério Público Federal Lucas Costa. O fato ocorreu em julho de 2023, no Mercado do Bosque, em Rio Branco.
Segundo a denúncia do MPAC, a mulher se dirigiu ao procurador fazendo perguntas de forma pejorativa e discriminatória, indagando qual porcentagem de ‘barbie girl’ ele seria, referindo-se à sua orientação sexual. A mulher foi presa em flagrante.
O promotor de Justiça Thalles Ferreira pediu a condenação da acusada, conforme a denúncia, ressaltando que ela sequer conhecia a vítima e o seu grupo de amigos para realizar a abordagem referindo-se à sua orientação sexual.
A mulher foi condenada a um ano de prisão em regime aberto e prestação de serviços a entidade que trabalhe com pessoas LGBTQIA+ pelo mesmo período da pena substituída, com jornada semanal de seis horas.
Na decisão, o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Flávio Mundim, considerou os relatos da vítima, além dos testemunhos e a confissão da acusada.
