O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta sexta-feira (18) de uma reunião da Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir o atendimento a pacientes renais crônicos na Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre).
A reunião foi motivada pelo desabastecimento de insumos para o tratamento de hemodiálise, que resultou no remanejamento temporário de 64 pacientes para clínicas terceirizadas que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Fundhacre, a transferência ocorreu devido a problemas com a empresa responsável pelo fornecimento dos materiais.
Durante a reunião, realizada no plenário da Aleac, os pacientes expressaram preocupação com o possível encerramento do setor de nefrologia da Fundhacre e a transferência do atendimento para a iniciativa privada.
O promotor de Justiça, Ocimar Sales Júnior, destacou a importância de garantir a continuidade dos tratamentos e os impactos que essa mudança pode causar nos serviços oferecidos. Ele enfatizou a necessidade de monitorar rigorosamente o processo de transferência dos pacientes e as condições que levaram à falta de insumos para a terapia renal substitutiva.
O promotor mencionou que a Promotoria de Saúde realizou uma inspeção no setor de nefrologia da Fundhacre na quinta-feira (17) e coletou informações na reunião desta sexta que orientarão medidas de acompanhamento para assegurar um melhor atendimento.
“Identificamos a necessidade de realizar novas visitas às clínicas para garantir que os pacientes mantenham os mesmos horários de diálise e tenham transporte disponível. Também faremos uma pesquisa de satisfação para entender como estão sendo atendidos e registrar eventuais queixas”, afirmou.
Ocimar Sales Júnior alertou ainda que a falta de insumos afeta não apenas a nefrologia, mas também outras áreas, como as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), tornando essencial a resolução desse impasse, inclusive com possíveis medidas judiciais. Por fim, o promotor destacou o MPAC também está acompanhando o processo para o reinício dos transplantes renais, com seis pacientes já aptos para o procedimento.
