O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) promoveu nesta terça-feira, 18, uma reunião com lideranças indígenas para discutir a elaboração do Estatuto da Igualdade Racial e Combate a Intolerância Religiosa do Estado do Acre. O encontro foi conduzido pelo ouvidor-geral substituo, promotor de Justiça Romeu Cordeiro Filho.
A reunião contou ainda com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa dos Direitos Humanos, procuradora de justiça Kátia Rejane de Araújo, da ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE) Soleane Manchineri, da representate das mulheres Huni Kuin do Acre, Valdenira Huni Kuin, da chefe de gabinete da Federação do Povo Huni Kuin do Acre, Joana Munduruku e da chefe da Divisão de Igualdade Racial, Intolerância Religiosa e Diversidade Sexual do Estado, Gorete da Silva.
Na ocasião, foram abordadas as demandas dos povos indígenas para o combate ao racismo, bem como a possibilidade de participação de representantes das etnias do estado na elaboração do estatuto, que tem como objetivo a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
“Uma demanda da Ouvidoria do MPAC com o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Ufac tratava da instauração de uma delegacia especializada em discriminação racial no estado. A partir disso veio a ideia de criar algo maior, o Estatuto da Igualdade Racial. A gente entende que este documento deve emergir dos movimentos mais interessados, por isso estamos aqui para discutir a inclusão do movimento indígena no estatuto”, disse o promotor Romeu Cordeiro.
A procuradora de Justiça Kátia Rejane reiterou a importância da participação do movimento indígena para construção de um documento que seja referencia para o combate a qualquer tipo de discriminação racial. “É um documento que vem dar luz a situações de preconceito que precisam ser combatidas. A ideia é que as lideranças enxerguem o estatuto como uma proposta de proteção geral”, afirmou.
Para a ouvidora-geral da DPE, Solane Maechine, a participação no estatuto é uma oportunidade para povos em situação de vulnerabilidade, em relação à discriminação racial, tenham mais garantias de que seus direitos serão assegurados. “Essa é nossa oportunidade de termos uma rede de atendimentos específicos sobre racismo contra a população negra e contra a população indígena”, concluiu.
As representantes do movimento indígena Joana Munduruku e Valdenira Huni Kuin afirmaram que a prévia do estatuto será apresentada a outras lideranças, de diferentes etnias, para discutir a participação e as propostas para a construção do documento.
