O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou nos dias 12 e 13 de maio, no Palácio da Justiça, das ações da Semana Nacional do Registro Civil, inciativa promovida em todo o país pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No Acre, as atividades foram coordenadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que promoveu ações para combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, com foco especial na população e situação de vulnerabilidade. Foram realizadas emissões de documentos como: Certidão de Nascimento, Registro Geral (RG), CPF e Título de Eleitor, além da realização do Cadastro Único (CadÚnico).
Durante os dois dias de evento, o Ministério Público disponibilizou à população os serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Ouvidoria Geral, Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). Com isso, o cidadão que buscou regularizar a documentação, pôde também acessar serviços voltados a orientações sobre seus direitos.
Além dos atendimentos do MPAC, a inciativa contou com serviços de outros parceiros como: Defensoria Pública do Estado (DPE/AC); Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC); do governo do Estado por meio da Secretaria de Estado e Assistência Social e Direitos Humanos (Sead); Prefeitura de Rio Branco; Instituto de Identificação da Polícia Civil; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Receita Federal; e Associação dos Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre).
