O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (11), julgamento para evitar um novo massacre contra povos indígenas. A corte deve decidir sobre pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pela retirada urgente de invasores, especialmente das Terras Indígenas (TIs) Munduruku, no Pará, e Yanomami, em Roraima, e garantir a integridade física das pessoas ameaçadas nesses locais. Os ministros têm até o dia 18 de junho para apresentarem seus votos no processo, em julgamento que acontece nesse período de forma virtual, sem transmissões ao vivo.
As invasões aos territórios indígenas aumentaram durante a pandemia de covid-19 e estão agravando as violências contra comunidades e lideranças, provocando surtos de doenças, além da Covid-19, e ampliando a degradação ambiental. A solicitação da Apib ao STF para proteção dos territórios foi feita no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Acesse a íntegra do pedido aqui.
O Relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, acatou parcialmente a solicitação da Apib e decidiu em caráter liminar, no dia 24 de maio, que a União adote imediatamente “todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs Yanomami e Munduruku, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, devendo destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco.”
Dois dias depois da decisão liminar de Barroso a casa da coordenadora da associação das mulheres Wakoborũn, Maria Leusa Kabá, foi incendiada por garimpeiros em retaliação pela luta feita pela proteção da TI Munduruku, no município de Jacareacanga, Pará. “chegaram com combustível, naquele litro de 2 litros de refrigerantes, armados, atirando, com criança, só as crianças que estavam com nós. Atiravam no chão. Sabemos que foi o branco que deu esse combustível para tocar na nossa casa, recebemos muito áudio dizendo que tinha que nos matar”, denuncia Leusa no primeiro depoimento público feito por ela após os ataques.
Acesse a íntegra da denúncia aqui
Na TI Yanomami os ataques a tiros e as intimidações se tornaram parte da rotina. “Mais de 20 mil garimpeiros estão no nosso território hoje em dia. Isso significa uma ameaça à vida da floresta, ameaça à vida dos povos que vivem aqui”, reforçou o vice-presidente da associação Hutukara, Dário Yanomami.
Mesmo com uma decisão liminar de Barroso, as medidas de proteção às lideranças e retirada dos invasores não vêm sendo tomadas e as ameaças dos invasores contra lideranças se intensificaram. “Registro com desalento o fato de que as Forças Armadas brasileiras não tenham recursos para apoiar uma operação determinada pelo Poder Judiciário para impedir o massacre de populações indígenas”, declarou o ministro no dia primeiro de junho, quando intimou o Ministério da Defesa para adoção de medidas urgentes e solicitou informações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
“O que está acontecendo na região, na verdade, se deve a uma operação sem inteligência investigativa, que perdeu eficiência em seu fim primeiro e foi interrompida prematuramente, no auge do conflito. As organizações criminosas e grupos paramilitares que atuam na região não foram reprimidos deixando as lideranças mais vulneráveis. Se há conflitos, eles estão ocorrendo em razão do não cumprimento de todas as medidas necessárias à proteção da vida dos Munduruku”, alerta o coordenador jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena.
Julgamento
Entre os dias 11 e 18 de junho, os nove ministros do Supremo precisam definir se acompanham o voto do relator do processo ou se ampliam o pedido feito pela Apib e obrigam o Governo Federal a cumprir a determinação judicial.
Além da solicitação da retirada de invasores das TIs Munduruku e Yanomami, a Apib também pede a proteção das Tis Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, Kayapó e Trincheira-Bacajá, no Pará e Araribóia, no Maranhão.
