BALANÇO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Um balanço feito pela Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) aponta que foram pagos, durante as duas gestões do governador Gladson Cameli à frente do Executivo, R$ 3.360.258.968,56 de dívidas de contratações em operações de crédito e passivos acumulados em décadas por governos anteriores. Somente este ano, o valor pago foi de R$ 590.076.448,34.
Este tem sido um dos principais desafios do governo para manter a saúde econômica do estado, uma vez que o não pagamento dessa dívida acarreta em inadimplência e bloqueio nas operações de créditos.
Os contratos referem-se a saldos de dívidas de empréstimos, financiamentos internos e contratos de refinanciamento com a União e com bancos credores, como Caixa Econômica Federal, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Banco do Brasil; além de contratos externos com os bancos Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Também entornam o saldo devedor, os parcelamentos e renegociações de dívidas de tributos, contribuições previdenciárias, sociais e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de renegociação de dívidas com a União.
Confira o valor pago ano a ano:
-2019: R$ 535.928.021,17
-2020: R$ 393.228.283,57
-2021: R$ 581.620.519,16
-2022: R$ 674.846.573,13
-2023: R$584.559.123,19
-2024: R$ 590.076.448,34
Total: R$ 3.360.258.968,56
Pegando como referência o ano de 2024, foram pagos, por mês, pouco mais de R$ 49 milhões, provenientes do Tesouro Estadual.
A dívida a ser paga até 2048 se aproxima dos R$ 6 bilhões. Manoel Lima de Jesus, chefe de departamento da dívida na Sefaz, destaca que o governo, mesmo diante dos desafios, tem cumprido seu dever e, atualmente, todas as parcelas estão em dia.
“É importante que o Estado mantenha a dívida em dia, porque se ele não fizer isso, fica inadimplente perante aos órgãos do governo federal e às próprias instituições, como, por exemplo, não poder mais pegar empréstimos ou firmar convênios, entre uma série de outras coisas que implicam nessa inadimplência. O Estado não tem dívida contratual atrasada e vem pagando tudo em dia. Atualmente, a dívida externa é a que tem pesado mais por conta do aumento da taxa de juros dos bancos internacionais após a pandemia, e, ultimamente, a valorização do dólar frente ao real. Isso pesa mais para que o Estado consiga pagar essa dívida, mas temos conseguido”, pontua.
Diante dos números apresentados, percebe-se uma média de mais de R$ 500 milhões pagos anualmente, tendo tido uma redução em 2020, quando a gestão conseguiu uma suspensão de seis meses da dívida devido à pandemia. O pagamento dessas parcelas é feito com recurso próprio e também por meio de repasses feitos pelo Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Todo esse esforço da equipe governamental tem por objetivo evitar uma eventual inadimplência, comprometendo diretamente o recebimento e a transferência de receitas.
O governador Gladson Cameli enfatizou que, desde que assumiu, se comprometeu a manter a regularidade das contas para que o orçamento estadual não fosse comprometido.
“O que sempre digo é que não adianta procurar culpados, pois escolhi ser governador e é meu dever manter a saúde financeira desse estado. Mesmo diante do desafio, temos mantido as contas em dia, sem prejudicar a tomada de decisões e, principalmente, a folha de pagamento dos servidores. Isso é resultado do esforço de uma equipe governamental que tem o objetivo, como sempre digo, de cuidar das pessoas e desse diamante que é o nosso estado”.
