O objetivo é facilitar o planejamento de quem utiliza os serviços do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre divulgou, por meio da Portaria PRT-14 nº 208.2024, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. O documento foi assinado pelo Procurador-Chefe, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, e traz as datas relevantes para o funcionamento das unidades regionais do MPT, localizadas em Porto Velho (sede regional), Rio Branco (AC) e Ji-Paraná (RO).
A iniciativa busca proporcionar maior previsibilidade e organização para procuradores e procuradoras do Trabalho, servidores e servidoras das unidades, além de advogados, advogadas, cidadãos e cidadãs que utilizam os serviços ministeriais nos estados de Rondônia e Acre.
Acesso ao calendário completo
O calendário contém datas de feriados nacionais, regionais e locais, além de pontos facultativos. A consulta ao documento pode auxiliar no planejamento antecipado de atividades e compromissos relacionados aos serviços do MPT.
Para conferir a Portaria e o calendário completo, clique aqui.