Em cerimônia de assinatura de decretos em prol dos catadores de recicláveis, presidente Lula ressalta a importância da participação popular nas tomadas de decisão
O protagonismo de brasileiros e brasileiras na política nacional é uma promessa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estendida a todos os cidadãos — mas, em especial, interessa ao Governo Federal a proximidade e participação de pessoas invisibilizadas. Na manhã desta segunda-feira (13/2), Lula abriu as portas da sede do Executivo a catadores de material reciclável e assinou dois decretos que estabelecem melhores condições de trabalho para toda a categoria.
Para o presidente, a sociedade é parte indispensável às tomadas de decisões públicas. “Temos quatro anos para vocês cobrarem, porque vocês sabem que não é em qualquer governo que vocês conseguirão entrar no Palácio do Planalto. E essa entrada de vocês significa, de uma vez por todas, que o povo brasileiro está participando da reconstrução deste país”, disse Lula. O presidente considera que a assinatura dos dois decretos é “o primeiro passo de uma caminhada muito longa”, capaz de promover uma transformação estrutural nas políticas de logística reversa, na qual catadores deverão ocupar lugar competitivo no comércio de recicláveis.
A nova política prima pela transversalidade, concorrendo aos ministérios os temas que lhes forem pertinentes. Esse trabalho, conduzido por várias mãos, é a garantia de cobertura ampla dos direitos e deveres, em especial, de defesa da sustentabilidade e da manutenção da dignidade dos trabalhadores.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, responsável pela edição dos dois decretos, destacou que a adoção de programas responsáveis é essencial a um futuro mais verde e justo. “Sob o novo decreto de reciclagem, a logística reversa permite o retorno de produtos e embalagens descartados pelo consumidor para o ciclo produtivo, preservando recursos naturais e evitando o descarte inadequado que causa poluição do solo e das águas. Também permite a redução do consumo de energia e da emissão de gás de efeito estufa, ao mesmo tempo que gera emprego, renda de forma sustentável e digna”.
Márcio Macêdo ainda ressalta que o trabalho de catadores é peça fundamental nesta política que é, também, ambiental. “Não existe o processo de reciclagem sem o trabalho dos catadores e catadoras. São esses homens e mulheres que reinserem o material no ciclo de produção, transformando o que é considerado lixo em mercadoria novamente. Em seu trabalho, catadores e catadoras realizam um serviço de utilidade pública, de preservação ambiental”, argumentou o ministro.
Tivemos quatro anos de retrocesso e morte dos catadores. Hoje vamos assinar um verdadeiro decreto que regulamento créditos da logística reversa, onde os catadores façam parte integrante. Acreditamos que voltamos à rota, voltamos aos trilhos
— Roberto Laureano da Rocha, presidente da ANCAT
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, endossa a importância desses trabalhadores, garantindo o favorecimento das condições de trabalho da categoria. “Catadores fazem a parte mais importante e difícil do gerenciamento de resíduos, coletando materiais descartáveis nas ruas, em pontos de coleta seletiva e até mesmo em circunstâncias bastante penosas e inaceitáveis, como é o caso dos lixões, que precisamos colocar um basta definitivo”.
VISIBILIDADE — Protagonismo nas ações públicas é uma demanda histórica de catadores ao poder público. À sociedade, catadores pedem reconhecimento. O presidente da Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (ANCAT), Roberto Laureano da Rocha, discursou ao lado do presidente Lula, comemorando o retorno dos brasileiros ao centro do poder.
“Somos tão importantes que, na invisibilidade, poucos entendem e reconhecem esse trabalho. Tivemos quatro anos de retrocesso e morte dos catadores. Hoje vamos assinar um verdadeiro decreto que regulamento os créditos da logística reversa, onde os catadores façam parte integrante. Acreditamos que voltamos à rota, voltamos aos trilhos. É o tempo da união e da reconstrução”, disse.
Neste sentido, a catadora Cristiane Pereira dos Santos, do Movimento Popular por Moradia no DF e Região, se junta aos demais trabalhadores em busca de mais dignidade nas atividades, mas também para celebrar o reconhecimento do governo Lula quanto às demandas da categoria. “É um prazer a gente estar aqui – o povo tomando espaço, que é nosso, neste Planalto”, disse. “Temos a esperança de que o Programa Pró-Catadores traga dignidade de volta às nossas famílias que sofrem muito desde antes da pandemia. Desde a saída do governo Dilma, perdemos toda possibilidade pública para a pauta aqui no Distrito Federal e no Brasil”.
Leide Laura de Souza Martins, da Central das Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (CentCoop), é mais uma integrante e beneficiária da nova política de gestão de recicláveis e logística reversa. “A expectativa é grande, porque o decreto vai dar apoio às cooperativas de catadores, principalmente no âmbito da comercialização, gestão e questões documentais de cooperativas e associações. Espero que o decreto melhore a organização das cooperativas”, disse a catadora brasiliense.
Em busca de mais visibilidade, Eva Barros Monte, da Cooperativa Renove DF, também compareceu à cerimônia democrática, comemorando a inclusão dos catadores nas políticas públicas. “Com a assinatura, espero que os catadores sejam mais lembrados, porque somos uma categoria carente, precisamos realmente de muita ajuda. Acredito que o presidente Lula abrirá os olhos de toda uma sociedade para nós e nosso trabalho”, revelou.
Relatório Final do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) que propôs a minuta de Decreto do Programa Pró-Catador e a revisão do Decreto Recicla+
(clique na imagem para baixar o Relatório)
