Fiscais do Procon vistoriaram vários estabelecimentos comerciais Foto: cedida
Os agentes fiscais solicitaram as notas contendo os valores de compra e venda de todos os medicamentos utilizados no combate ao coronavírus, causador da Covid-19, dos últimos de 3 messes, além da planilha atualizada dos valores dos remédios.
“Conforme o acolhimento de reclamações dos consumidores que relataram aumentos abusivos nos preços dos remédios utilizados para combater à Covid-19, nós organizamos as nossas equipes técnicas para fiscalizar os valores dos medicamentos vendidos nas farmácias”, destaca o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.
Medicamentos e suplementos vitamínicos como vitamina C, amoxicilina, zinco, azitromicina, ivermectina, clexane, prednisolona, levofloxacina, nitazoxanida e dexametasona terão os seus preços analisados pelos técnicos do instituto, com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC).
“Os estabelecimentos farmacêuticos que foram notificados possuem o prazo de 5 dias para encaminhar os devidos esclarecimentos ao instituto, que, em seguida, irá compartilhar os dado coletados com a Promotoria de Justiça Especializada em Direito do Consumidor do MPAC, de Rio Branco”, informa o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.
Na oportunidade, outros itens são observados pelos servidores do Procon/AC, como relata o agente fiscal Cezar Pinho: “Aliado a possíveis abusividades nos preços, também averiguamos outras regras que estão contidas no Código de Defesa do Consumidor, como por exemplo a fixação do preço e forma de pagamentos em locais visíveis e condições de armazenamento dos medicamentos”, disse.
O consumidor também tem um papel fundamental no trabalho de fiscalização, especificamente no ato de denunciar ou pedir esclarecimentos pelos canais de comunicação do Procon/AC, que são os números telefônicos (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13 h, ou enviar um e-mail para o endereço eletrônico: procon.acre@ac.gov.br
