Honraria é concedida a pessoas e a entidades por serviços relevantes prestados à justiça, à sociedade ou ao Ministério Público
RIO BRANCO (AC) – O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região, que abrange os Estados de Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, foi agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Acre. A honraria é concedida pelo Conselho Curador do Ministério Público a pessoas e entidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à justiça, à sociedade ou ao Ministério Público.
A entrega da Medalha ocorreu na quinta-feira desta semana, dia 24 de agosto de 2023, em solenidade realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre, na cidade de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, na abertura do Quarto (IV) Congresso Estadual promovido pelo Ministério para tratar sobre “O Ministério Público (MP) e a Democracia à Luz da Constituição”. Na abertura do evento o palestrante falou sobre “O Ministério Público na Perspectiva dos Direitos e da Cultura da Paz”.
Ao agradecer a Medalha do Mérito conferida pelo Ministério Público do Acre, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na região de Rondônia e Acre destacou a parceria nas ações que as duas instituições ministeriais desenvolvem em favor dos cidadãos e cidadãs, de trabalhadores e trabalhadoras, e no combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes, das vítimas do trabalho análogo ao de escravo e das desigualdades de raça, gênero entre outras.
No Estado do Acre o trabalho em parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado (MPAC) a cada dia tem se fortalecido e ampliado por meio de ações dos seus Promotores e Procuradores de Justiça e Procuradores do Trabalho, favorecendo, inclusive entidades sem fins lucrativos com a destinação de recursos financeiro resultantes de multas pagas por empresas e empregadores que deixam de cumprir as normas e leis que regulam as relações de trabalho entre patrões e empregados no Brasil.