A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 3946/2021, que regulamenta a profissão de doula. Apresentado por Mailza durante seu mandato como senadora, o projeto é um passo importante na valorização e organização do trabalho dessas profissionais, essenciais para a humanização do parto.
A proposta assegura às gestantes o direito de contar com a presença de uma doula em maternidades e estabelecimentos de saúde da rede pública ou privada, sem custos adicionais, desde que solicitado pela grávida. O texto ainda define que a atuação da doula não substitui a dos profissionais de saúde, mas complementa o cuidado com a gestante, oferecendo apoio físico, emocional e informativo.
Mailza destacou o avanço do projeto e sua relevância para a saúde materna no Brasil:
“A aprovação deste projeto é um grande avanço para o reconhecimento e a valorização das doulas, que desempenham um papel essencial no cuidado e no bem-estar das mulheres em um dos momentos mais significativos de suas vidas. Durante meu mandato como senadora, sempre priorizei ações que fortalecem os direitos das gestantes e promovem a humanização do parto. Este é mais um passo para garantir dignidade, respeito e suporte para as mães brasileiras.”
Importância da regulamentação
A regulamentação das doulas é amplamente reconhecida por seu impacto positivo na saúde materna. Estudos mostram que a presença dessas profissionais contribui para a redução de intervenções médicas desnecessárias, menor duração do trabalho de parto, além de melhores índices de amamentação e menores taxas de depressão pós-parto.
A regulamentação também garante segurança jurídica para as doulas e para as gestantes, além de promover práticas humanizadas no sistema de saúde, alinhadas às diretrizes de bem-estar e qualidade de vida.
Próximos passos
Com a aprovação na CMULHER, o projeto segue agora para análise nas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser levado ao Plenário da Câmara dos Deputados.
Mailza reforça sua trajetória como defensora da saúde e dos direitos das mulheres, mantendo seu compromisso com políticas públicas que impactam diretamente o bem-estar da população.
