O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei de autoria da deputa federal acreana, Perpétua Almeida (PCdoB), que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19.
Aprovado em votação simbólica, agora o projeto de lei que determina que as grávidas devem exercer o trabalho remoto durante a pandemia, como prevenção da doença, sem nenhum tipo de prejuízo em relação ao seu salário, seguirá para sanção presidencial.
A relatora da proposta no Senado Federal, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), enfatizou na sua avaliação que as grávidas correm o risco de contaminação pelo novo coronavírus tanto no local de trabalho como também nos meios de transporte em seu deslocamento.
A deputada federal Perpétua Almeida comemora a aprovação do projeto e avalia que é necessário o presidente Jair Bolsonaro sancionar com a maior brevidade para que se possa afastar imediatamente as grávidas do trabalho presencial considerando que os números da pandemia ainda são muito preocupantes e só tem piorado ao ressaltar que quando se salva a vida de uma grávida se salva duas vidas, a da mãe e a do bebê.
“É uma vitória importante que o Senado tenha aprovado o nosso projeto que afasta as grávidas do trabalho presencial e coloca elas no trabalho remoto. Está atrasado, pois já morreram muitas grávidas no Brasil. Quando apresentamos o projeto na Câmara tínhamos os dados que nos primeiros seis meses da pandemia de todas as grávidas que morreram no mundo 77% delas moravam no Brasil”, destaca. “Então, é muito grave, esses números só tem piorado e é urgente que o presidente Bolsonaro possa sancionar o projeto e afastar imediatamente as grávidas do trabalho presencial”, avalia.
Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, mostra que a letalidade da Covid-19 entre grávidas avançou neste ano. O número parece pequeno perto das mais de 300 mil vítimas brasileiras da pandemia, mas, proporcionalmente, chama atenção: em menos de três meses de 2021, o vírus já matou quase metade do total de gestantes vítimas da doença no primeiro ano da enfermidade.
Entre 3 de janeiro e 20 de março deste ano, 119 grávidas morreramde Covid-19 no país, 47% das 252 gestantes vitimadas em 2020. A soma das mortes durante toda a pandemia é de 371 vítimas, segundo dados dos boletins epidemiológicos da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
