Com a aprovação do Ministério da Fazenda para a operação de crédito entre Governo do Amazonas e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), fica ainda mais próximo o início das obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. Será o maior aporte de recursos públicos no interior, com intervenções que vão melhorar a qualidade de vida da população.
O Ministério da Fazenda já encaminhou o pedido do Governo do Estado, com o parecer positivo e a exposição de motivos que o embasou, para a Casa Civil da Presidência da República. Agora, o processo segue para o Senado Federal, última parada antes da assinatura do contrato entre BID e Governo do Amazonas.
A solicitação do Governo do Estado já havia passado pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que também emitiu parecer favorável, encaminhando-o à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A PGFN elaborou a fundamentação técnica, com o aval à operação, para o Ministério da Fazenda, que agora também se posiciona positivamente.
O financiamento é de US$ 70 milhões, a serem pagos pelo Estado, que já iniciou o processo de licitação das obras de água e esgoto, que são mais emergenciais, com recursos da contrapartida, mesmo antes da assinatura do contrato com o BID. A contrapartida estadual é de U$ 17,5 milhões. A estimativa de investimentos nas obras de água e esgoto é de R$ 122 milhões.
As obras, nessa área, vão contemplar a recuperação de sete poços já existentes e a perfuração de dez novos poços profundos, além da construção de quatro Centros de Reservação e Distribuição. Será construída uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade para atender 25% da cidade, 28,6 quilômetros de rede de coleta, 2.423 ligações domiciliares e quatro estações elevatórias.
O Prosai Parintins também prevê investimentos no fortalecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), responsável pelos serviços de saneamento no município, para que possa operacionalizar o novo sistema que será entregue à cidade.
O Prosai é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). O programa vai urbanizar uma área de risco de alagação na região da Lagoa da Francesa, alcançando os bairros Francesa, Santa Clara, Santa Rita de Cassia, Palmares, Castanheiras e Centro, beneficiando diretamente mais de 12 mil pessoas.
As obras vão melhorar as condições socioambientais e de infraestrutura urbana do município. Incluem o novo sistema de abastecimento de água e esgoto, a construção de conjuntos habitacionais e equipamentos públicos, como parques urbanos, praças, ciclovias, playground’s, quadras poliesportivas, além de quiosques para pequenos comerciantes, um novo mercado, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
No total, 832 famílias sairão de área de risco de alagação para serem reassentadas em unidades habitacionais construídas pelo programa, em espaços requalificados, com drenagem e mobilidade urbana, sistema viário, recuperação ambiental e reflorestamento. Serão 504 unidades habitacionais e as demais famílias receberão outros tipos de reposição de moradia.
A UGPE não tem medido esforços para manter a população de Parintins informada e acompanhando o passo a passo de todo o processo, seguindo orientação expressa do governador Wilson Lima. Especial atenção tem sido dada ao Grupo de Apoio Local (GAL), formado por representantes dos moradores, assim como aos plantões sociais realizados pela UGPE para tirar dúvidas e esclarecer a população sobre os projetos a serem desenvolvidos.
Dentro dessa linha de fortalecimento da participação popular, essa semana as equipes da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) iniciaram uma campanha de sensibilização no município e de aplicação de pesquisa voltada ao saneamento básico, já preparando os moradores para o início das obras de água e esgoto. A ação, prevista em Termo de Cooperação Técnica assinado entre os órgãos, tem a intenção de ouvir a população e obter um diagnóstico ainda mais abrangente e atualizado sobre o público contemplado com o programa.
O Governo do Amazonas está prestes a iniciar uma das obras mais impactantes já executadas no interior e, em especial, resolvendo um problema crônico e grave, em Parintins, que é a qualidade da água consumida pela população. Trata-se de um investimento inédito, pelo volume de recursos e pela transformação que irá proporcionar à Ilha Tupinambarana.
*Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
