Regularização Fundiária
O governo do Acre fez a entrega de três títulos definitivos para o Centro de Iluminação Cristã Luz Universal – Alto Santo, no bairro Irineu Serra, em Rio Branco, na noite deste sábado, 14.
Foram beneficiados o espaço onde está o Túmulo do Mestre Raimundo Irineu Serra, local de peregrinação de pessoas do mundo inteiro, e o memorial Leôncio Gomes da Silva, tio da viúva do mestre Irineu. Após a morte do mestre Irineu, Leôncio ficou como presidente do centro. Faleceu em 17 de março de 1980, e foi sepultado à direita do túmulo do líder religioso.
Como a casa do Leôncio era ao lado do túmulo, e pertence à família, foi regularizada para preservar a história.
A área, que fica na parte alta da cidade, é considerada o berço do Daime – patrimônio histórico, cultural e religioso do Acre, conhecido mundialmente pelo uso do chá da ayahuasca.
Dona Peregrina Gomes Serra, viúva do Mestre Irineu, ocupa o cargo de dignitária do Centro, onde aconteceu a entrega, recebeu das mãos da vice-governadora e também secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, o documento.
Os títulos entregues são frutos do Programa de Governo “Igreja Legal”, do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que traz segurança jurídica, valorização dos bens, acesso a linhas de créditos e outros programas de governo.
O orador oficial do Centro, o historiador e jornalista Antônio Alves – o Toinho -, falou que esse é um sonho de décadas, hoje realizado.
“Momento muito aguardado que se tornou possível pelo compromisso da gestão do governador Gladson Cameli. E nos deu a documentação e a dona Peregrina a tranquilidade de estar de posse do que que patrimônio cultural do Acre, ponto turístico que recebe visitantes de vários países, com grande potencial econômico e espiritual. Essa sede, casa antiga do mestre Irineu, sonhamos há muito tempo regularizar. Hoje, está alcançado no dia do aniversário de 132 anos dele e nós estamos comemorando, presente muito significativo para nós”, celebrou.
Mailza destacou o compromisso com as instituições religiosas e falou da importância do Centro.
“Estamos garantindo segurança jurídica, o bem-estar dessa comunidade que tanto ajuda nossa sociedade, que carrega o legado do grande homem que foi Mestre Irineu. Estamos valorizando a fé, o trabalho social, espiritual que vocês fazem, e principalmente, dando a garantia que são legítimos proprietários desse espaço tão importante para o Acre e o mundo”.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, informou que os títulos entregues hoje são resultado de ações contínuas dentro do programa “Minha Terra de Papel Passado” e “Igreja Legal”, com grande apoio do Governo do Estado na execução do programa de regularização fundiária, alcançando números expressivos de imóveis regularizados.
“Momento importante para a comunidade do Alto Santo, muito importante aqui no estado. Eles aguardavam anos por essa regularização fundiária, que foi burocrática, mas conseguimos vencer todos os desafios, e hoje estamos aqui para entregar os títulos definitivos. Resultados do investimentos e compromisso do governo do estado para alcançar o maior número de entidades religiosas”, disse.
Política de titulação
O Acre se destaca na Amazônia Legal como o único estado a utilizar recursos próprios para atuar em áreas municipais, auxiliando prefeituras na regularização de terras e reconhecendo os legítimos proprietários.
Desde 2019, o Iteracre já garantiu a segurança jurídica de milhares de famílias, com a entrega de 9.330 títulos definitivos. Apenas em 2024, foram realizadas 1.220 entregas e o instituto pretende alcançar a quantia de 6.192 regularizações até o fim de dezembro.
Minha Terra de Papel Passado é um programa de regularização fundiária do governo do Acre, e Igreja Legal, promove a regularização de imóveis e áreas pertencentes a entidades religiosas de todos os credos, assegurando que essas instituições se tornem proprietárias legítimas de seus bens.
A regularização do espaço onde o Mestre Irineu escolheu ser sepultado é um ponto turístico no Acre. No início de 2024, o Iteracre se instalou na região para atender moradores e iniciar o processo de regularização da região.
Outros 70 lotes, que estão sob responsabilidade do Estado, devem ser beneficiados também. O local contempla uma área de proteção ambiental (APA), sob a administração da Prefeitura de Rio Branco, com quem o governo tenta firmar um termo de cooperação.
Quem foi Mestre Irineu
Raimundo Irineu Serra experimentou o chá ayahuasca, bebida ancestral produzida a partir da junção do cipó mariri e da folha chacrona, pela primeira vez no início do século passado, quando era membro da Comissão de Limites do governo federal. A instituição era responsável por delimitar as fronteiras entre Acre, Bolívia e Peru.
A doutrina do Daime teve início em Rio Branco na década de 30, quando Irineu e a família moravam no bairro Manoel Julião. Em 15 de maio de 1945, Raimundo Irineu se mudou para o pequeno seringal onde hoje é o bairro Irineu Serra.
Depois da morte de Irineu, em 6 de julho de 1971, muitos dos seus discípulos que haviam aprendido a preparar o chá estabeleceram outras comunidades e religiões que também tomam a bebida. Hoje existem vários centros religiosos e terapêuticos que utilizam a ayahuasca no mundo todo.
