Transferência de Renda
O calendário de pagamentos do Bolsa Família nos 5.570 municípios brasileiros em setembro tem início nesta segunda-feira, 18 de setembro. Um total de 21,4 milhões de famílias serão contempladas, aumento de 1,6% (337,8 mil famílias a mais) em relação a agosto, quando foram 21,1 milhões.
Valor repassado pelo Governo Federal totaliza R$ 14,5 bilhões. Calendário de pagamentos tem início nesta segunda-feira, dia 18, e segue até o dia 29. Valor médio recebido é de R$ 686,89, o segundo maior da história
O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14,5 bilhões e o valor médio do benefício no país chega a R$ 686,89, o segundo mais alto já registrado na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal. O cronograma de repasses é escalonado, tem por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário e segue até 29 de setembro.
O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,34 bilhão. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 16 milhões de brasileiros por meio de repasses que totalizam R$ 743 milhões. São 750 mil gestantes, 12,6 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,7 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.
PAGAMENTO UNIFICADO NO SUL — Em mais uma ação de suporte do Governo Federal ao Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas, 159.738 famílias, de 97 municípios atingidos no estado, recebem de forma unificada o pagamento do Bolsa Família de setembro nesta segunda-feira (18/9). Para isso, serão transferidos R$ 109,5 milhões.
COMPOSIÇÃO — As mulheres são ampla maioria no quesito de responsáveis familiares no programa. Em setembro, elas somam 17,7 milhões, o que equivale a 82,5% do total. Mais de 73% das pessoas beneficiárias do programa são de cor preta ou parda. No que diz respeito à composição familiar, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que somam 10,6 milhões, ou 49,5% do total.
REGRA DE PROTEÇÃO — Medida que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 2 milhões de famílias em setembro. Elas recebem 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.
DOIS MILHÕES DE INCLUSÕES — Desde o relançamento em março, o Bolsa Família já incluiu 2,15 milhões de novas famílias. O marco foi registrado neste mês de setembro, quando o programa de transferência de renda do Governo Federal fez 550 mil novas concessões. Ainda em março, foram incluídas 694.424 novas famílias. Outras 113.843 entraram para o Bolsa Família em abril, e 200 mil em maio. Os meses de julho e agosto registraram a entrada de 300 mil novas famílias cada. Com as 550 mil de setembro, o programa soma 2,15 milhões de novas concessões. A ação de busca ativa é a grande responsável pelas novas concessões, focando nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que não tinham acesso ao benefício. O Bolsa Família é um programa dinâmico, com entradas e saídas mensais. Famílias que entram nos critérios de atendimento são incluídas todos os meses, e aquelas que saem dos critérios deixam o programa. Em setembro, foram canceladas 237.897 famílias.
Os dados do Bolsa Família são integrados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para garantir que fiquem no programa apenas as famílias que estejam dentro dos critérios de renda estabelecidos. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS. Além da renda, o MDS também conduz processos de averiguação cadastral que têm impactos em benefícios durante todo o ano.
Infográfico 1 | Calendário com programação de pagamentos do Bolsa Família no mês de setembro de 2023 | Fonte: MDS
REGIÕES — O Nordeste, com 9,75 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa os R$ 6,57 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em agosto. O valor médio do benefício é de R$ 681,84. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R$ 678,79, por meio de repasses que somam mais de R$ 4,3 bilhões.
A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,6 milhões de famílias recebem um benefício médio de R$ 723,67, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,8 bilhão. A Região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 684,86 e os repasses somam R$ 1 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em setembro. Elas recebem um valor médio de R$ 697,37 por meio da transferência de R$ 823,2 milhões.
ESTADOS — São Paulo (2,6 milhões de famílias), Bahia (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (1,8 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em setembro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,50 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).
Infográfico 2 | Distribuição de pagamentos do programa Bolsa Família por região e UF, no mês de setembro de 2023 | Fonte: MDS
