Instalada em 1994, atuação da Justiça do Trabalho segue com impacto social e jurídico em Feijó e municípios da região
A Vara do Trabalho de Feijó celebra três décadas de atuação na Justiça do Trabalho nesta segunda-feira, dia 16/9/2024. Criada pela Lei 8.432/1992 e oficialmente instalada em 16 de setembro de 1994, a Vara tem sido um pilar fundamental para a realização da justiça na região.
O primeiro magistrado a assumir a titularidade foi o juiz do Trabalho Marco Antônio Fernandes, acompanhado de uma equipe inicial de servidores (as), composta por Omar Braga Martins Junior, Antônio Batista, Jorsely de Souza Lima Nascimento, Antônio Francisco de Almeida Souza, Nick Lauda Batista, José Crizomar Caiolano e Odete Benício de Souza.
Um marco importante na trajetória da Vara do Trabalho de Feijó foi a inauguração de sua sede própria em 6/11/2006, durante a gestão da desembargadora Elana Cardoso Lopes. Em 2008, a VT assumiu a jurisdição dos municípios de Tarauacá e Jordão, após a extinção da Vara do Trabalho de Tarauacá, conforme a Resolução Administrativa 77 e a Portaria 2970.
“O trabalho que desenvolvemos na Vara do Trabalho de Feijó é um exemplo notável de como a justiça pode ser levada a todos, mesmo às populações mais isoladas. Ao longo dos anos, nossa missão de promover a justiça e garantir direitos se manteve firme e sólida, e o apoio da comunidade e dos colegas tem sido essencial para o nosso sucesso,” afirma o atual juiz titular da VT de Feijó, Vicente Angelo Silveira Rego.
Magistrados(as) e servidores(as)
Ao longo desses 30 anos, a Vara do Trabalho de Feijó contou com a liderança de diversos(as) magistrados(as), incluindo: Marco Antônio Fernandes (até 16/12/2002)nChristiana D’arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim (até 8/7/2010); Cândida Maria Ferreira Xavier (até 28/9/2011); Edilson Carlos de Souza Cortez (até 6/8/2012); Daniel Gonçalves de Melo (até 26/11/2013); José Carlos Hadad de Lima (até 3/6/2015); Celso Antônio Botão Carvalho Junior (até 31/10/2017); Soneane Raquel Dias Loura (até 24/7/2018) e Vicente ngelo Silveira Rego (atual juiz titular desde 30/4/2019).
O quadro atual de servidores(as) da VT de Feijó inclui Omar Braga Martins Junior (Diretor de Secretaria), Francisco Mauro Pinto Batista, Márcio Cantuário Ferreira, Martha Emanuela Lima Cruz Galber e Antonio Carlos Borges Junior.
O presidente do TRT-14 e desembargador Osmar J. Barneze complementa: “Ao celebrarmos os 30 anos da Vara do Trabalho de Feijó, é com grande orgulho que reconhecemos o impacto positivo e duradouro que esta instituição tem proporcionado à comunidade. Em três décadas de trabalho incansável, a Vara tem cumprido sua missão com excelência, garantindo acesso à justiça e promovendo a cidadania em uma das regiões mais desafiadoras do nosso estado do Acre. Agradeço a todos(as) que, ao longo dos anos, contribuíram para o sucesso e a relevância desta Vara. Que continuemos a fortalecer nossa atuação e a expandir nosso compromisso com a justiça social e a inclusão.”
Programas Sociais
Ao longo dessas três décadas, a VT de Feijó tem se destacado por seu compromisso em levar justiça e cidadania a regiões distantes e de difícil acesso do estado do Acre. Entre suas iniciativas estão programas sociais como “Justiça do Trabalho vai à Escola” e “Justiça do Trabalho de Portas Abertas”, além de atendimentos por meio da Vara Itinerante.
Um exemplo recente de seu impacto é a participação na 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que beneficiou diretamente populações indígenas no município de Jordão (AC). O Projeto Cidadão, realizado em parceria com diversas instituições, ofereceu uma gama de serviços às comunidades indígenas e à população local, com destaque para a assistência social, jurídica e de saúde.
Além disso, em 2023 a Escola Judicial (Ejud-14) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região lançou a terceira edição do e-book “Para Sempre Criança”, uma homenagem à ancestralidade indígena e à infância, com poemas dedicados ao povo Shane Kaya, que se localiza nos arredores do município de Feijó.
Endereço e contatos
A Vara do Trabalho de Feijó fica localizada na rua Anastácio Barroso, 343, Feijó (AC). Além do atendimento presencial, interessados nos serviços da unidade podem entrar em contato por meio do balcão virtual ou telefone (68) 3216-5612.
Mais informações sobre a Unidade estão disponíveis no Portal do TRT-14 na internet.
